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DespachoSeção 2 · Edição 134 · Pág. 11

DESPACHO de 17 de julho de 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e ServiçosInstituto Nacional da Propriedade Industrial

Texto integral

DESPACHO de 17 de julho de 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor SERGIO BERNARDO, Coordenador-Geral de Patentes II, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da "53ª Sessão do Comitê Intergovernamental, em Propriedade Intelectual e Recursos Genéticos, Conhecimentos Tradicionais e Folclore", em Genebra, na Suíça, de 16 a 25 de setembro de 2026, promovida pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, com ônus, cujo período de afastamento é de 14 a 26 de setembro de 2026, já computados os dias de trânsito. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA