PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 192, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 192, DE 16 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.120222/2026-82, resolve: DESIGNAR ERICA RABELO FREIRE BRACHER para exercer o encargo de Ouvidora substituta, código FCE 1.13, da Ouvidoria, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, no período de 20/7/2026 a 31/7/2026, em razão da afastamento legal do titular e do substituto eventual da unidade, na forma prevista no art. 38, da Lei nº 8.112/1990. LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR