Portaria STJ/GDG Nº 631, DE 17 DE julho DE 2026

Portaria STJ/GDG Nº 631, DE 17 DE julho DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar DEBORAH ALVES LACERDA, matrícula S042174, para substituir a Chefe da Seção de Programas de Formação, código FC-6, da Secretaria de Gestão Acadêmica e de Formação, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de SORAYA MOREIRA COSTA, matrícula S063554, objeto da Portaria STJ/GDG n. 33 de 17 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA