PORTARIA GP/TRT 19ª N° 484, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA GP/TRT 19ª N° 484, DE 17 DE JULHO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido PROAD n.º 5040/2026, resolve: Art. 1º Remover o servidor José Sostenes Nascimento de Lima, Analista Judiciário, da Secretaria Jurídico-Administrativa para o Setor de Petição e Protocolo da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho. Art. 2º Designar o mencionado servidor para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-02, do Setor de Petição e Protocolo da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho. Art. 3º Colocar o supracitado servidor à disposição da Secretaria Jurídico-Administrativa. Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO