Portaria de Pessoal Nº 430, DE 16 DE julho DE 2026

Portaria de Pessoal Nº 430, DE 16 DE julho DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22 do Anexo I da Estrutura Regimental do INCRA, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, com a redação dada pelo Decreto nº 12.171, de 9 de setembro de 2024, combinado com o disposto no Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA nº 925, de 30 de dezembro de 2024, e tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como os elementos constantes do Processo Administrativo nº 54000.098449/2026-76, resolve: Art. 1º Prorrogar, a partir de 22 de julho de 2026, pelo período de 30 (trinta) dias, a Portaria de Pessoal Nº 353, de 22 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2026, Seção 2, página 14, que designou o servidor MARKELL FERREIRA ALVES, ocupante do cargo efetivo de Economista, matrícula SIAPE nº 1474951, CPF nº ***.516.684-**, para exercer os encargos de substituto de Diretor, Código CCE 1.15, da Diretoria de Gestão Administrativa (DA), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos para o período de 22 de julho de 2026 a 20 de agosto de 2026. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI