PORTARIA TRT5 Nº 596, DE 16 DE JULHO DE 2026

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PORTARIA TRT5 Nº 596, DE 16 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o artigo 222, inciso I da Lei 8.112/1990 e conforme PROAD 7649/2016; resolve: Autorizar, em decorrência do óbito ocorrido em 24/06/2026, a extinção da pensão vitalícia da Senhora, JOANITA PEREIRA FARIAS, viúva do ex-juiz classista falecido Normand Farias, a contar da citada data de falecimento. IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI

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