PORTARIA SEG Nº 1.134, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEG Nº 1.134, DE 16 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0017792/2026, resolve: Art. 1º Exonerar ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula N. 320.328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal. Art. 2º Exonerar PATRICIA MARIA LIMA DA SILVA, matrícula N. 313.118, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal. Art. 3º Exonerar LARISSA RODRIGUES MEIRELES ISAAC, matrícula N. 316.906, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal. Art. 4º Exonerar SAMARA MOTA MOREIRA, matrícula N. 321.174, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal. Art. 5º Nomear a Bacharela em Direito, LARISSA RODRIGUES MEIRELES ISAAC, matrícula N. 316.906, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal. Art. 6º Nomear a Bacharela em Direito, SAMARA MOTA MOREIRA, matrícula N. 321.174, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal. Art. 7º Designar JULIANA PINHEIRO DE AQUINO, matrícula N. 320.183, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal. Art. 8º Designar a Bacharela em Direito, DAYSE SOUZA NAVES, matrícula N. 316.551, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal. Art. 9º Designar RACHEL CRISTIANE ETO, matrícula N. 319.497, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal. Art. 10 Designar VIVIANE TEIXEIRA DE QUEIROZ, matrícula N. 316.996, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal. Art. 11 Designar BARBARA RODRIGUES DE OLIVEIRA BONIFÁCIO, matrícula N. 320.236, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal. Art. 12 Nomear a Bacharela em Direito, ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula N. 320.328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal. Art. 13 Nomear a Bacharela em Direito, GABRIELA DE REZENDE RAMOS BARROS, matrícula N. 320.449, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal. Art. 14 Designar BRUNNO PADILHA DE OLIVEIRA, matrícula N. 319.027, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal. Art. 15 Designar a Bacharela em Direito, RENATA VANCINI LIMA OLIVEIRA, matrícula N. 320.455, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal. Art. 16 Designar a Bacharela em Direito, PATRICIA MARIA LIMA DA SILVA, matrícula N. 313.118, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal. Art. 17 Designar LEILA CRISTINA RUAS GONÇALVES DE CARVALHO, matrícula N. 315.225, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Assistente da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Vara. Art. 18 Designar CLAUDIA DE ALMEIDA ANDRADE, matrícula N. 313.946, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal. Art. 19 Dispensar RENATA VANCINI LIMA OLIVEIRA, matrícula N. 320.455, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 20 Dispensar JULIANA PINHEIRO DE AQUINO, matrícula N. 320.183, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 21 Dispensar DAYSE SOUZA NAVES, matrícula N. 316.551, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 22 Designar a Bacharela em Direito, JULIANA PINHEIRO DE AQUINO, matrícula N. 320.183, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 23 Designar a Bacharela em Direito, DAYSE SOUZA NAVES, matrícula N. 316.551, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 24 Designar o Bacharel em Direito, BRUNNO PADILHA DE OLIVEIRA, matrícula N. 319.027, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 25 Designar a Bacharela em Direito, PATRICIA MARIA LIMA DA SILVA, matrícula N. 313.118, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 26 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO