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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 65

Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 625, DE 16 DE julho DE 2026

Ministério da SaúdeGabinete do Ministro

Texto integral

Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 625, DE 16 DE julho DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, XXVI, da Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, e o art. 12 do Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Ficam designados os membros titulares e suplentes para compor a Instância Nacional de Ética em Pesquisa - Inaep, no âmbito do Ministério da Saúde: I - membros titulares: a) Ministério da Saúde: 1. Meiruze Sousa Freitas, que atuará como coordenadora da Inaep; 2. Maiko Luis Tonini, que atuará como coordenador substituto da Inaep; 3. Eduardo Kaplan Barbosa; 4. Patricia Bartholomay Oliveira; 5. Lucca Vinha Vigneron; e 6. Putira Sacuena - Eliene dos Santos Rodrigues. b) Conselho Nacional de Saúde - CNS: 1. Ana Lúcia Silva Marçal Paduello; 2. Francisca Valda da Silva; 3. Jacildo de Siqueira Pinho; 4. José Vanilson Torres da Silva; 5. Marcia Cristina das Dores Bandini; e 6. Rosângela Dornelles. c) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI: 1. Joana Marie Girard Ferreira Nunes; e 2. Thiago de Mello Moraes. d) Ministério da Educação - MEC: 1. Carolina Albuquerque da Paz; e) Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa: 1. Adriane Alves de Oliveira; f) Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP: 1. Gutemberg Vilhena Silva; e 2. Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho; g) especialistas selecionados pelo Edital SCTIE/MS nº 1, de março de 2026: 1. Lucas França Garcia; 2. Wallace Chamon Alves de Siqueira; 3. Maria Gabriela Haye Biazevic; 4. Roseli Mieko Yamamoto Nomura; 5. Luiz Vicente Rizzo; 6. Helton da Costa Santiago; 7. Anna Carolina Ratto Tempestini Horliana; 8. Armando da Silva Cunha Junior; 9. José Carlos Martins Cordoba; 10. Márcia Teixeira Falcão; 11. Grafe Oliveira Pontes; 12. Maria Fernanda Ribeiro Bittar; 13. Lídia Pinheiro da Nóbrega; 14. Cícera Alexsandra Costa dos Santos Rocha; e 15. Márcia Araújo Sabino de Freitas. II - membros suplentes: a) Ministério da Saúde: 1. Evandro de Oliveira Lupatini; 2. Daniela de Carvalho Ribeiro; 3. Evandro Medeiros Costa; 4. Maria Lucilene Martins dos Santos; 5. Rebeca Carmo de Souza Cruz; e 6. Gabriela Bardelini Tavares Melo. b) Conselho Nacional de Saúde - CNS: 1. Elaine Junger Pelaez; 2. Gilson Silva; 3. Lenise Aparecida Martins Garcia; 4. Luiz Aníbal Vieira Machado; 5. Marisa Palacios da Cunha e Melo de Almeida Rego; e 6. Victoria Matos das Chagas Silva. c) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI: 1. Claudia Alves de Magalhaes; e 2. Thais Haline Vaz Sousa. d) Ministério da Educação - MEC: 1. Marcela Ferreira Paes França. e) Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa: 1. Renata Miranda Parca. f) Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP: 1. Alex Cavalcante Garcez; e 2. Paulo Renato Haddad. g) especialistas selecionados pelo Edital SCTIE/MS nº 1, de março de 2026: 1. Cadiele Oliana Reichert; 2. Mariane Tami Amano; 3. Angela Helena Martin; 4. José Humberto Tavares Guerreiro Fregnani; 5. Gustavo Cardoso Guimarães; 6. Thiago Buosi Silva; 7. Durvanei Augusto Maria; 8. Gabriela Marodin; 9. Israel Silva Maia; 10. Marco Junio Peres Filho; 11. Rebeca Boltes Cecatto; 12. Erimaldo Matias Nicacio; 13. Abel Silva de Meneses; 14. Cláudio Claudino da Silva Filho; e 15. Hully Guedes Falcão. Art. 2º Ficam revogadas a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.283, de 4 de dezembro de 2025 e a Portaria de Pessoal GM/MS nº 264, de 18 de março de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA