PORTARIA SE/MTE Nº 1.229, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.229, DE 16 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.203109/2026-93, resolve: Designar LUCAS RAFAEL PIRES DE SOUZA, matrícula nº 1769383, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Operações Especiais, código FCE 1.09, da Coordenação-Geral de Inteligência Trabalhista, da Secretaria Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância da função. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA