PORTARIA SE/MTE Nº 1.224, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.224, DE 16 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.207058/2026-49, resolve: Designar JANAÍNA GRANADO PIMENTEL, matrícula nº 0220525, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Análise de Prestação de Contas, código FCE 1.08, da Coordenação de Análise de Prestação de Contas da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Diretoria de Prestação de Contas da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância da função. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA