PORTARIA SE/MTE Nº 1.216, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.216, DE 16 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.202585/2026-92, resolve: Dispensar, a contar de 1º de julho de 2026, JOEL BOTELHO MOURA, matrícula nº 1162137, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA