PORTARIA SE/MTE Nº 1.218, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.218, DE 16 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.202585/2026-92, resolve: Designar MAURO ROBERTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1098791, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará, nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância da função. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA