PORTARIA SE/MTE Nº 1.214, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.214, DE 16 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.205518/2026-38, resolve: Designar FERNANDO ANTÔNIO DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR, matrícula nº 1584436, para exercer a função de Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA