PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 479, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 479, DE 16 DE JULHO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º 5051/2026, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos do Art. 1.º da Portaria n.º 408/GP/TRT19ª, de 16 de junho de 2026, que colocou a servidora Flávia Azevedo Gazzaneo, Técnica Judiciária, à disposição da Coordenadoria de Comunicação Social. Art. 2º Dispensar a referida servidora da função comissionada de Assistente Administrativo, de nível FC-03, da Secretaria de Recurso de Revista. Art. 3º Remover a supracitada servidora da Secretaria de Recurso de Revista para a Coordenadoria de Comunicação Social. Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO