EDITAL Nº 7, DE 17 DE JULHO DE 2026

EDITAL Nº 7, DE 17 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência atribuída pela Portaria GM/MME nº 108, de 14 de março de 2017, publicada no DOU de 16 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48340.002911/2026-94, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de ABRIL/2026, que terão o pagamento do provento e ou/benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual: NOME CPF LOTE JOSÉ HAROLDO FARO BARROS ***144.002** ABR/2026 PEDRO FERNANDES CABRAL DE MACEDO ***555.134** ABR/2026 ANAIDES MATIAS DE SOUZA ***888.204** ABR/2026 JOSEMAR DE MELLO VILLAR ***485.607** ABR/2026 LUCIA HELENA DA CRUZ ***813.568** ABR/2026 MARIA AFRA VIEIRA DA CRUZ E SILVA ***151.613** ABR/2026 NORMA CARNEIRO DE ANDRADE ***444.977** ABR/2026 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício da pensão fica condicionado a prova de vida mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência da rede bancária na qual receba seus proventos, ou ainda via aplicativo móvel SOUGOV e na impossibilidade, comparecer na Unidade de Gestão de Pessoas, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco U, 1º Andar, Sala 104, Brasília/DF, portando a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45/2020. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (061) 2032-5171/5394, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. EDNA DA SILVA AMORIM