PORTARIA Nº 3.533, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 3.533, DE 17 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Conceder pensão à EDJANE GORETH BARBOSA SEOANE SOUZA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ DANILO DA COSTA SOUZA FILHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2168255, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, em atividade, falecido em 2 de junho de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. ICARO DUARTE PASTANA Em exercício