PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.757, de 13 de julho de 2026

PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.757, de 13 de julho de 2026 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no art. 65, inciso I, combinado com o art. 68, ambos do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023 e pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60410.000227/2024-31, resolve: Art. 1º Prorrogar, pelo prazo de 180 dias, a vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria EMCFA-MD nº 1.174, de 11 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 19 de março de 2025, Seção 2, Página 10, alterada pela Portaria EMCFA-MD nº 5.816 de 26 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 248, de 30 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 23, com a finalidade de revisar o manual da Sistemática de Planejamento Estratégico Militar (SPEM) - MD51-M-01 (2ª Edição/2018). Art. 2º Substituir e indicar novos integrantes do Grupo de Trabalho - GT para revisar o supracitado manual, com a seguinte composição. I - atuando no controle dos trabalhos, os seguintes militares da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas: Brigadeiro Intendente ANTENOR JOSÉ SANTOS MARGOTTO (Presidente); Coronel (FAB) RICARDO HENRIQUE CORREIA DOS SANTOS (Coordenador); e Coronel (FAB) ALEXEI POSENATTO (Coordenador suplente). II - atuando como peritos e especialistas: a) Do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas - EMCFA: 1. da Chefia de Operações Conjuntas: Coronel (FAB) IVAN FLÁVIO SENA VELOSO (titular); e Tenente-Coronel (FAB) FELIPE MARINHO DOS SANTOS (suplente). 2. da Chefia de Logística e Mobilização: Capitão de Mar e Guerra ALEX MARCOLINO VESPA (titular); Coronel (EB) SIVONEY NOGUEIRA MILANEZ (suplente); e Capitão de Mar e Guerra Refº (FN) ANTÔNIO RAFAEL SIQUEIRA SANTOS (suplente). 3. da Chefia de Educação e Cultura: Coronel (FAB) SÉRGIO LUIS DE ARAÚJO PERES (titular); e Coronel R/1 (EB) ÉDISON GOMES DE SOUZA NETO (suplente). 4. da Assessoria de Inteligência de Defesa: Coronel (EB) ANTONIO CESAR ESTEVES MARIOTTI (titular); e Capitão de Mar e Guerra ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (suplente). 5. da Assessoria de Doutrina e Legislação: Coronel R/1 (EB) SINVAL DOS REIS LEITE (titular); e Capitão de Mar e Guerra LUCIANO MORAES DE OLIVEIRA (suplente). b) da Assessoria Especial de Planejamento do Ministério da Defesa: Coronel (EB) RENATO FRÓES MEDINA (titular); e Coronel (FAB) LUIS OTÁVIO ESTEVES PARDINI (suplente). c) do Comando da Marinha: Capitão de Mar e Guerra LUIZ GUILHERME MARTINS BUENO DE PAIVA (titular); e Capitão de Fragata DANIEL CRUZ DE ANDRADE FLÔR (suplente). d) do Comando do Exército: Coronel R/1 DIEGO DE ALMEIDA PAIM (titular); e Coronel R/1 CARLOS ANTONIO WUNDERLICH (suplente). e) do Comando da Aeronáutica: Coronel R1 ELOAR ANDERSON GULMINE (titular); e Coronel R1 MARCUS ANTONIO CARVALHO DE LIMA (suplente). Art. 3º Os responsáveis pelo controle dos trabalhos em pauta agendarão e informarão aos integrantes as atividades do GT. § 1º Cada uma das Forças Singulares proverá o apoio administrativo necessário à participação de seus representantes no GT. Art. 4º A participação no GT não ensejará qualquer remuneração para os seus membros e os trabalhos nele desenvolvidos serão considerados prestação de relevante serviço público. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Alte. Esq. GUILHERME DA SILVA COSTA