PORTARIA Nº 1.524, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.524, DE 16 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e considerando o disposto na Portaria MDHC nº 450, de 30 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Designar as seguintes Entidades, Associações e Coletivos para compor o Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó, de caráter consultivo na formulação, implementação e monitoramento do Programa Cidadania Marajó: I - Associação do desenvolvimento intercomunitário dos rios corredor, Furo do chagas, Maniva e Cutias - ADINCOCMA: a) titular: Katia Pantoja; e b) suplente: Rita de Cássia Pantoja Facundes. II - Associação dos Produtores e Pescadores Agroextrativistas do Baixo Rio Jacundá: a) titular: Edelson Matos Silva; e b) suplente: Paulo Railson da Silva Batista. III - Cáritas Brasileira Regional Norte II: a) titular: Iranilda Freitas; e b) suplente: Claudeth Sousa de Assunção. IV - Comissão de Justiça e Paz - CJP: a) titular: Luce Mara Lobato; e b) suplente: Fabiane do Nascimento. V - Conselho de Psicologia Pará e Amapá 10ª Região: a) titular: Jureuda Guerra; e b) suplente: Eveny da Rocha Teixeira. VI - Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS: a) titular: José Ivanildo Brilhante; e b) suplente: Luane do Espírito Santo Melo. VII - Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará - Malungu: a) titular: Raimundo Hilário Seabra de Moraes; e b) suplente: Valeria de Jesus Almeida Carneiro. VIII - Coordenação Regional das Comunidades Quilombos do Pará - Quilombos do Marajó: a) titular: Cristiane do Socorro Leal Ramos; e b) suplente: Emerson dos Santos de Miranda. IX - Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do estado do Pará - FETAGRI: a) titular: Marcela Dos Santos de Oliveira; e b) suplente: Odivan Ferreira Correa. X - Fórum Nacional de Segurança e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana - FONSANPOTMA: a) titular: Aline Nazaré Soares Silva; e b) suplente: Alba de Fátima Soares Silva. XI - Instituto de Direitos Humanos Dom Azcona e Irmão Henriqueta - IDAH: a) titular: Norma Miranda Barbosa; e b) suplente: Rodrigo da Silva Leite. XII - Instituto Marcinho Megas Kamaradas Contra o Extermínio de Jovens nas Periferias: a) titular: Suzana dos Anjos Amaral; e b) suplente: Sergia Rachel Barreira Travassos. XIII - Juventude Manifesta: a) titular: Leandro Seixas da Conceição; e b) suplente: João Paulo Lucena. XIV - Marcha Mundial das Mulheres: a) titular: Maria Sebastiana Ferreira da Silva; e b) suplente: Beatriz Marta Amaral Pinto. XV - Movimento Arco-íris LGBTQIA+ de Soure: a) titular: Paola Velard Cruz Trindade; e b) suplente: Edvan José Nascimento do Nascimento. XVI - Movimento Marajó Vivo: a) titular: Carlos Alberto da Silva Leão; e b) suplente: Carlos Augusto Ramos. XVII - Movimento pela Inclusão do Marajó - MIM: a) titular: Edivana Vieira Praia; e b) suplente: Katia Gabrielle Pureza Rodrigues. XVIII - Movimento Marajó Forte - MMF: a) titular: Ricardo Alexandre Fialho de Oliveira; e b) suplente: Maria do Socorro Ribeiro Raiol. XIX - Observatório do Marajó: a) titular: Bianca Barbosa da Silva; e b) suplente: Mariane Lameira de Castro. XX - Pastoral da Criança: a) titular: Marizeli Freitas Mendes; e b) suplente: Maria de Fátima Rodrigues Alves. XXI - Pastoral da Pessoa Idosa: a) titular: Raizangela Souza; e b) suplente: Maria Eloiza Furtado. XXII - Pastoral da Juventude: a) titular: Douglas José Silva Furtado; e b) suplente: Jeová Leal Duarte. XXIII - Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras Rurais de Ponta de Pedra: a) titular: Roberta Maria Campos da Conceição; e b) suplente: Ana Arlete Santos da Conceição. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JANINE MELLO