PORTARIA Nº 355/Com5°DN, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 355/Com5°DN, DE 15 DE JUNHO DE 2026 O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 2º SG-RM1-MO 85.8701.37 DEMILSON MELO, previsto na Portaria n° 279/2024, no período de 1º de agosto de 2026 a 31 de julho 2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Estação Naval do Rio Grande, na tarefa de Auxiliar da Seção de Oficina de Estruturas, NEO 23.1.0.18, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 1° de julho de 2026. V. Alte. JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA