PORTARIA SEGEP/RJ Nº 765, DE 16 DE juLho DE 2026

PORTARIA SEGEP/RJ Nº 765, DE 16 DE juLho DE 2026 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SAA N 396, DE 01 DE ABRIL DE 2026, publicada no DOU nº 64, de 6 de Abril de 2026 e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.006300/2026-61, resolve: Conceder Pensão vitalícia ao Companheiro MARCELO CORIOLANO REGNIER, com fundamento nos artigos 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 26/05/2026, da ex-servidora RENATA MEMÓRIA DE OLIVEIRA, SIAPE 1.195.298, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar do óbito do ex-servidor. TATIANE RODRIGUES DIAS