PORTARIA SEGEP/RJ Nº 761, DE 16 DE juLho DE 2026

PORTARIA SEGEP/RJ Nº 761, DE 16 DE juLho DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 396, de 01 de abril de 2026, publicada no D.O.U. Nº 64, de 06 de abril de 2026, tendo em vista o que consta no processo nº 25001.004174/2026-18, resolve: Conceder pensão à cônjuge MARISTELA PITTA ANTUNES, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17/06/2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 08/04/2026 do ex-servidor JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES, matrícula SIAPE nº 0.632.842, Motorista Oficial, Nível intermediário, Classe S, Padrão V, Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor. TATIANE RODRIGUES DIAS