PORTARIA COREN-RJ Nº 941, de 6 de julho de 2026

PORTARIA COREN-RJ Nº 941, de 6 de julho de 2026 A Presidente em Exercício do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Decisão Cofen nº 113/2024, de 24 de junho de 2024, que homologa o Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO: 1. Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de servidores para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública, resolve: Art.1º. Exonerar, a pedido, LUIZ HENRIQUE BRANDÃO TEIXEIRA, matrícula 000651, do emprego em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL VI, a partir de 06/07/2026. Art.2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada. ROSIMERE MARIA DA SILVA Presidente em exercício ANTONIO DA SILVA RIBEIRO Primeiro Secretário