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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 84

PORTARIA Nº 20, DE 14 DE JULHO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região

Texto integral

PORTARIA Nº 20, DE 14 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e, CONSIDERANDO o Edital do Concurso Público nº 01, de 1º de março de 2024, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior, nível médio e nível médio técnico no quadro de servidores do CREFITO-15; CONSIDERANDO o Edital nº 11, de 11 de setembro de 2024, que ratificou o resultado final do certame; CONSIDERANDO o Acórdão nº 01, de 06 de novembro de 2024, do Plenário do CREFITO-15, que homologou o resultado e a relação de aprovados; CONSIDERANDO o requerimento formal apresentado pelo candidato GABRIEL FIGUEIREDO PIMENTEL, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.277-76, aprovado para o cargo de ANALISTA CONTÁBIL, solicitando a reclassificação para o final da lista de aprovados, conforme previsto na legislação vigente, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, DIRCE CAROLINA BRANDÃO MELLO, inscrita no registro geral sob o n° XXX3091 SSP/ES, para o cargo de ANALISTA CONTÁBIL, no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA