Portaria

ANEXO IIIMODELO DE REGISTRO DE NCIDENTE REGISTRO DE INCIDENTE DE SEGURANÇA Base legal: LGPD, art. 48 Res. CD/ANPD nº 15/2024 1. IDENTIFICAÇÃO Data e hora da detecção Protocolo / Número do Registro Unidade responsável pela detecção Sistema ou base de dados afetada Responsável pelo preenchimento 2. DESCRIÇÃO DO INCIDENTE Tipo de incidente Forma de detecção Data estimada de ocorrência Descrição detalhada do incidente 3. DADOS AFETADOS Tipo(s) de dado pessoal envolvido(s) Volume estimado de titulares afetados Categoria de titular (ex.: servidor, cidadão, fornecedor) Dados sensíveis envolvidos? (art. 5º, II, LGPD) ( ) Sim ( ) Não ( ) Não identificado 4. AVALIAÇÃO PRELIMINAR DE RISCO Nível de impacto ( ) Baixo ( ) Médio ( ) Alto ( ) Crítico Probabilidade de dano aos titulares ( ) Remota ( ) Possível ( ) Provável ( ) Certa Comunicação à ANPD necessária?(Res. CD/ANPD nº 15/2024, art. 5º, §1º) ( ) Sim (prazo: 3 dias úteis) ( ) Não ( ) Em avaliação 5. MEDIDAS ADOTADAS Contenção Mitigação Comunicação institucional 6. RESPONSÁVEIS PELO TRATAMENTO Área / Gestor da ocorrência Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais Área de Tecnologia da Informação ANEXO IVRELATÓRIO DE TREINAMENTO DE INCIDENTE: RELATÓRIO DE TRATAMENTO DE INCIDENTE DE SEGURANÇA Base legal: LGPD, art. 48 Res. CD/ANPD nº 15/2024 1. IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO Órgão / Entidade Responsável pelo envio Cargo Contato institucional (e-mail / telefone) 2. INFORMAÇÕES GERAIS DO INCIDENTE Data da ocorrência Data da detecção Data da comunicação à ANPD Prazo Legal (Res. nº 15/2024, art, 6º) 3 dias úteis a partir da ciência Sistema ou base de dados afetada Descrição do incidente 3. DADOS PESSOAIS ENVOLVIDOS Categoria de dados afetados ( ) Dados cadastrais (nome, CPF, endereço, contato) ( ) Dados financeiros (conta, cartão, renda) ( ) Dados sensíveis (saúde, biometria, origem racial, etc.) ( ) Outros: _________________________________ Quantidade estimada de titulares afetados