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AutorizaçãoSeção 1 · Edição 134 · Pág. 67
AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 416, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos › Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas
Texto integral
AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 416, DE 17 DE JULHO DE 2026
O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir:
DESPACHO
RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR
CNPJ DO DETENTOR
MARCA COMERCIAL
PROCESSO
REGISTRO
6144186
INCOL-LUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
04.338.434/0001-57
INCOL TORK 11
48600.202064/2026-58
5364
6148626
PETROS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
34.883.214/0001-75
MOTORFIX FORMULA TECH LS
48600.202473/2026-54
20915
6146905
SIGLA-OIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
14.993.396/0001-20
MOTORS PRIME GEAR SYNTEX
48600.202819/2026-14
21620
6142663
SIGLA-OIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
14.993.396/0001-20
MOTORS PRIME GEAR SYNTEX
48600.202818/2026-70
21620
6142420
MECFLUX FLUIDOS INDUSTRIAIS LTDA
11.165.697/0001-77
FOODMAX GEAR PAO
48600.202460/2026-85
23261
6142991
SKILL COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
52.061.880/0001-00
SKILL SYNTH SN
48600.201100/2025-85
23274
6142967
JR AUTO CENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
56.081.322/0001-67
UTROM SYNTH
48600.202505/2025-31
23593
6139604
FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA
43.995.646/0001-69
TITAN SYN SQ 0W-20
48600.202728/2026-89
24362
6139678
PETROPLUS SUL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA
02.328.237/0001-21
STP ATF FLUID DEXRON III 20W
48600.202735/2026-81
24363
6142445
AR PALHARIN
47.999.888/0001-81
WEST OIL SYNTH SN
48600.202480/2026-56
24364
6142399
AR PALHARIN
47.999.888/0001-81
WEST OIL SYNTH SN
48600.202479/2026-21
24364
6142953
IMPERLUB INDUSTRIA E COMERCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES E IMPERMEABILIZANTES EIRELI-ME
17.726.534/0001-00
LUB TRACK 5W30 SINTÉTICO
48600.202363/2026-92
24365
6143339
ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A.
03.987.364/0001-03
MOTO 4T 20W50
48600.203041/2026-61
24366
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS
