Despacho

Despacho Relação nº 197/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 813.867/1973 - EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.073/2025-JOSE INACIO DA SILVA & FILHOS LTDA -Alvará N°3439/2025 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.181/2025-BRITA OURO PRETO LTDA-BASALTO-Santa Cruz do Sul/RS 810.968/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Santana da Boa Vista/RS 810.090/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-AREIA-Pelotas e Rio Grande/RS 810.512/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cachoeira do Sul/RS, Restinga Seca/RS e São Sepé/RS Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.836/2021-LUCAS MARTINI-ALVARÁ N°7133/2022 810.386/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7033/2022 810.390/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6856/2022 811.085/2015-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI-ALVARÁ N°7396/2022 810.631/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-ALVARÁ N°8630/2022 810.629/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-ALVARÁ N°7552/2022 810.630/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-ALVARÁ N°7553/2022 810.640/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-ALVARÁ N°7885/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.922/2024-VINICIO SILVA DOS SANTOS-OF. N°35691/2026 810.007/2025-MINERACAO BARRACAO LTDA-OF. N°35744/2026 810.409/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°35993/2026 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.757/2022-ECOREAL ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N°6948/2023 810.349/2023-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6950/2023 810.350/2023-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6951/2023 810.679/2021-FLAVIO PEREIRA DE LEMOS-ALVARÁ N°6946/2023 811.082/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°3470/2018 810.856/2018-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-ALVARÁ N°6937/2023 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 811.194/2021-MARIOT PARTICIPACOES LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.466/2018-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°6933/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.434/2005-MINERADORA SANTA RITA LTDA-OF. N°36138/2026 e 36140/2026 810.086/2010-JADE MINERADORA LTDA-OF. N°36488/2026 810.419/1998-MERIBA ÁGUA MINERAIS EIRELI-OF. N°22352/2026 802.901/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP-OF. N°36599/2026 802.900/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP-OF. N°36598/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 001.700/1941-EMPRESA MINERADORA CHARRUA LTDA-OF. N°36798/2026 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.836/2006-EMILIO CARLOS VINQUES - Ofício N° 36490/2026 811.394/2011-HUGO JOSÉ VALER - Ofício N° 36698/2026 810.928/2021-EMILIO CARLOS VINQUES - Ofício N° 36585/2026 810.874/2021-EMILIO CARLOS VINQUES - Ofício N° 36603/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.412/2022-OLARIA ZANOTTO LTDA-OF. N°36133/2026 810.394/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°36759/2026 810.187/1994-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA-OF. N°36610/2026 810.307/2016-FERRARI, SARTORI E NOGUEIRA LTDA-OF. N°36906/2026 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto