Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 20 de julho de 2026
RetificaçãoSeção 1 · Edição 134 · Pág. 61
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Texto integral
Despacho
Relação nº 148/2026
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
815.050/2017-BRITTA PRO BRITAGEM E MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 02/07/2026 (Relação nº 132/2026)
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
815.084/2022-AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Registro de Licença N° 963/2023-Onde se lê: "...Prazo: 24/02/2026", Leia-se: "...Prazo: 24/02/2030"
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente