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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 20 de julho de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 134 · Pág. 61

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Texto integral

Despacho Relação nº 147/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.488/2007-EDUARDO SCHULZ-OF. N°35278/2026/DIVFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°45350/2025/DIVFIS-SC/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.783/1987-EXTRACAO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 334/1991 - Vencimento em 24/04/2028 815.099/2019-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 11/2021 - Vencimento em 14/04/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.472/2018-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°36484/2026/COROUT-SC/ANM 815.250/2018-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°36651/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.566/2025 Titular: UNIAO SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Ofício nº: 36400/2026/COROUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente