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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 20 de julho de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 134 · Pág. 61

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Texto integral

Despacho Relação nº 144/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.863/2011-ALFREDO ROBERTO SELL-OF. N°33083/2026/DIVFIS-SC/ANM 815.118/2023-ANGELICA MARQUES FERREIRA VALDIVIA SANCHEZ-OF. N°33463/2026/DIVFIS-SC/ANM 815.315/2022-NOVA ERA MINERACAO LTDA-OF. N°36157/2026/DIVFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.425/2001-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°34153/2026/DIVFIS-SC/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 815.839/2008-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA- Prazo:Prazo: 26/06/2027 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina o arquivamento definitivo do processo(2289) 815.481/2017-WANDERLEI CECHINEL Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.459/2000-KLITZKE & CIA LTDA-OF. N°34741/2026/DIVFIS-SC/ANM 815.378/2019-CADW TERRAPLENAGEM E MINERACAO LTDA-OF. N°34808/2026/DIVFIS-SC/ANM Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 815.473/2017-MUNICIPIO DE APIUNA-OF. N°32624/2026/DIVFIS-SC/ANM 815.058/2015-MUNICIPIO DE RODEIO-OF. N°34031/2026/DIVFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 815.482/2021-TRIANGULO INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.550/2022 Titular: CERAMICA DALAMARIA LTDA Ofício nº: 35923/2026/COROUT-SC/ANM Processo nº: 815.550/2022 Titular: CERAMICA DALAMARIA LTDA Ofício nº: 35923/2026/COROUT-SC/ANM Processo nº: 815.118/2024 Titular: ESTRUTURALL CONCRETOS LTDA Ofício nº: 36089/2026/COROUT-SC/ANM Processo nº: 815.276/2024 Titular: ESTRUTURALL CONCRETOS LTDA Ofício nº: 36084/2026/COROUT-SC/ANM Processo nº: 815.011/2015 Titular: JOSE MARIO PIRES Ofício nº: 36143/2026/COROUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente