Despacho

Despacho Relação nº 66/2026 Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049) 896.588/2001 - COMIL COTAXE MINERACAO LTDA - OF. N°35927/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.024/2018-CERAMICA SANTA MARIA LTDA - AI N°1847/2024, DOU de 14/07/2025 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.223/2002-EDDIE ANTONIO VACCARI 896.223/2002-EDDIE ANTONIO VACCARI 896.503/1996-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA 896.121/1999-JOSÉ MARCOS DA SILVA COBRA. 891.327/1994-SERGIO LUIZ CREMASCO 896.516/2003-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA EPP 896.053/2020-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA 896.109/2019-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA 896.207/2020-MARCEL MINERACAO LTDA 896.207/2020-MARCEL MINERACAO LTDA 891.065/1993-ANDOVER MINERAÇÃO LTDA. 896.018/2020-JOSÉ CARLOS ALTOÉ 896.074/2020-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA 896.248/2021-ARGIZA INDUSTRIA CERAMICA LTDA 896.168/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA 896.019/2023-EDMAR BENÍCIO VIANA 890.826/1994-ALBUQUERQUE MINERAÇÃO LTDA. - M.E. 890.354/1993-EMPRESA DE MINERIOS MAR DEL PLATA LIMITADA 896.551/1998-OZORIO MACHADO LIMA 896.053/2019-ECOPLANT AGRONEGOCIOS LTDA 896.269/1998-MARCOS VALADARES NADER 890.486/1992-AMBIENTAL URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Despacho publicado(256) 896.469/2024-SEBASTIAO LINO SALARDANI-Na publicação de CESSÃO TOTAL APROVADA de 24/06/2026, onde se lê: CNPJ: 08.035.779/0001-82 Leia-se: CNPJ: 08.035.779/0001-92 896.374/2024-DUGRAN GRANITOS LTDA.-"Na publicação de CESSÃO TOTAL APROVADA de 24/06/2026, onde se lê: Cessionário: Dugran Granitos LTDA- CPF ou CNPJ 30.705.813/0001-48 Leia-se: Cessionário: Flavio de Oliveira Braz, CPF ***.534.237-**" 896.328/2024-MINERADORA GSM LTDA-"Na publicação de CESSÃO TOTAL APROVADA de 24/06/2026, onde se lê: Cessionário: MINERADORA GSM LTDA- CPF ou CNPJ : 45.461.095/0001-89 Leia-se: Cessionário: F C Premoli Engenharia e Gestao de Ativos, CNPJ 40.376.085/0001-21" Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 891.018/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°210 /2012- DNPM/ES - DOU de 17/02/2012 896.170/2000-MINERACAO VINHAL LTDA.-OF. N°1.384/2009 - DOU de 26/11/2009 896.376/2000-ANGRAMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°35957/2026/SERFIS-ES/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.017/2023-RG MINERACAO LTDA- Área de 667,59 ha para 359,27 ha-GRANITO-ALFREDO CHAVES e GUARAPARI/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.074/2001-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°36001/2026/SERFIS-ES/ANM 896.123/2021-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA-OF. N°36626/2026/SERFIS-ES/ANM Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 896.403/2015-PEDRO TONOLI FILHO-ALVARÁ N°6.505/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 896.785/2006-SD ENGENHARIA LTDA- N° do Termo de desinterdição:49/2026/ANM/SERFIS-ES, de 09/07/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.785/2006-SD ENGENHARIA LTDA-OF. N°35104/2026/SERFIS-ES/ANM 896.785/2006-SD ENGENHARIA LTDA-OF. N°35105/2026/SERFIS-ES/ANM 896.317/2002-EMERICK MINERACAO LTDA-OF. N°35846/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.585/2002-JARGRAMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°36674/2026/SERFIS-ES/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 890.611/1988-GRANISTONE - GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446) 890.651/1988-MINERBON - MINERACAO BONADIMAN LTDA- Início:15/07/2026-Término:15/07/2030 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 896.698/2009-PLEIADES MINERACAO LTDA-OF. N°12730/2026/SERFIS-ES/ANM, DOU de 12/03/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.177/2015-M S B MINERACAO E SERVICOS LTDA-OF. N°36163/2026/SERFIS-ES/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.144/2008-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°33877/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.588/2001-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA-OF. N°35926/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929) 896.117/2008 -W MARCON ARGILALTDA - Reavaliação de recursos de: ARGILA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.263/2007-HELIO CARLOS MACHADO LTDA-OF. N°36092/2026/SERFIS-ES/ANM 896.673/2006-HELIO CARLOS MACHADO LTDA-OF. N°36325/2026/SERFIS-ES/ANM 896.588/2001-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA-OF. N°35924/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.070/2026-MICAEL CHUMAQER GRATIERI-OF. N°32685/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.013/2015-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.062/2026-GRANITOS CASTELO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.018/2022-JMC MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35052/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.045/2025-ALAN RODNEY PAULINO-OF. N°17358/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.026/2022-MARCELO MANHAES 896.047/2022-VICENTE DELAI JÚNIOR 896.114/2022-GRANITOS CASTELO LTDA 896.159/2022-GIBEGRAM MINERACAO LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 896.047/2022-VICENTE DELAI JÚNIOR-OF. N°35218/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.114/2022-GRANITOS CASTELO LTDA-OF. N°35419/2026/COROUT-ES/RJ/ANM IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI Gerente