PORTARIA SGTES/MS Nº 348, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 348, DE 17 DE JULHO DE 2026 Divulga a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª CHAMADA dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde que concorreram às bolsas do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, nos termos do Edital SGTES/MS nº 6, de 3 de fevereiro de 2026. O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Nomeação nº 318 da Portaria de 17 de março de 2025, da Casa Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União nº 52, de 18 de março de 2025, Seção 2, e nos termos do Edital SGTES/MS nº 6, de 03 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Divulgar, no Anexo I desta Portaria, a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 1 ª CHAMADA referente aos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - PRAPS com adesões homologadas e respectivo número de bolsas financiadas pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde - Pró-Residência. Art. 2º Aos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde homologados para concessão de bolsas financiadas pelo Ministério da Saúde será disponibilizado o Termo de Compromisso no SIG-RESIDÊNCIAS - https://sigresidencias.saude.gov.br, que deverá ser preenchido e assinado pelo(a) Coordenador(a) da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde - COREMU e pelo(a) Coordenador(a) do Programa de Residência em Área Profissional da Saúde. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA ANEXO I PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE DA AMAZÔNIA LEGAL UF CNPJ DA INSTITUIÇÃO RAZÃO SOCIAL CÓDIGO MS ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO TOTAL DE BOLSAS CONCEDIDAS AC 63602940000170 FUNDACAO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE 20.355 CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL 3 AM 34570820000130 FUNDACAO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA 20.205 ATENÇÃO EM ONCOLOGIA 2 PA 34860833000144 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA - UEPA 20.766 ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL 2 RO 11079071000148 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITIS 20.567 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 10 RO 23085655000105 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILNDIA D'OESTE - RO. 20.566 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 3 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE EM ÁREAS DE ESPECIALIZAÇÃO DE PRIORIDADE NACIONAL UF CNPJ DA INSTITUIÇÃO RAZÃO SOCIAL CÓDIGO MS ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO TOTAL DE BOLSAS CONCEDIDAS BA 08218991000195 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA - SMS 20.104 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 10 BA 13927801000572 MUNICIPIO DE SALVADOR 20.503 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 6 BA 14485841000140 UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA 20.299 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 10 BA 14485841000140 UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA 20.491 ATENÇÃO EM ONCOLOGIA 9 BA 14485841000140 UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA 20.565 ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL 7 BA 15153745000249 SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA 20.125 ATENÇÃO EM ONCOLOGIA 3 ES 27193705000129 HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 20.657 ATENÇÃO EM ONCOLOGIA 3 ES 28137925000106 HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA 20.599 ATENÇÃO EM ONCOLOGIA 10 GO 01567601000224 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS 20.632 ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL 8 GO 01585595000157 ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER EM GOIAS 20.098 ATENÇÃO EM ONCOLOGIA 5 MG 00961315000103 FUNDACAO CRISTIANO VARELLA 20.053 ATENÇÃO EM ONCOLOGIA 5 MG 17178195000167 SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA 20.334 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 10 MG 17209891000193 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE 20.354 ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 4 MG 18715508000131 MUNICIPIO DE CONTAGEM 20.069 ENFERMAGEM OBSTÉTRICA 6 MG 18715508000131 MUNICIPIO DE CONTAGEM 20.070 ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL 9 MG 18715508000131 MUNICIPIO DE CONTAGEM 20.107 ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER 10 MG 19843929000100 FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 20.605 ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL 6 MG 20533295000179 FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO 20.601 ENFERMAGEM OBSTÉTRICA 2 MG 22675359000100 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 20.533 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 10 MS 03273885000190 ASSOC DE AUX E RECUP DOS HANSENIANOS 20.371 REABILITAÇÃO FÍSICA 10 MS 11084263000142 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 20.085 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 8 PB 08778268000160 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES 20.341 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 10 PE 10572048000128 SECRETARIA DE SAUDE 20345 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 6 PE 10894988000133 SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER 20.589 ATENÇÃO EM ONCOLOGIA 1 PR 60967551002102 INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE 20.420 ATENÇÃO EM ONCOLOGIA 10 PR 60967551002102 INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE 20.422 ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER 10 PR 79151312000156 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA 20.177 ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3 PR 79151312000156 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA 20.181 ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL 4 RJ 32410037001580 FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA 20.583 ATENÇÃO EM ONCOLOGIA 1 RJ 34034959000160 FUNDACAO OCTACILIO GUALBERTO 20.464 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 4 RJ 42498733000148 MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 20.298 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 10 RN 08428765000139 LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER 20.414 ATENÇÃO EM ONCOLOGIA 3 RS 88625686002443 ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC 20.548 ATENÇÃO EM ONCOLOGIA 6 RS 88630413000281 UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA 20.145 ATENÇÃO EM ONCOLOGIA 8 RS 88648761000103 FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL 20.066 ATENÇÃO EM ONCOLOGIA 4 RS 88648761000103 FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL 20.067 ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL 4 RS 88648761000103 FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL 20.068 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 6 RS 90738014000280 FUNDACAO DE INTEGRACAO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE 20.079 REABILITAÇÃO FÍSICA 8 RS 90738014000280 FUNDACAO DE INTEGRACAO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE 20.089 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 10