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PortariaSeção 1 · Edição 134 · Pág. 72
PORTARIA SGTES/MS Nº 347, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Texto integral
PORTARIA SGTES/MS Nº 347, DE 17 DE JULHO DE 2026
Divulga a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª CHAMADA dos Programas de Residência Médica que concorreram às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas, nos termos do Edital SGTES/MS nº 4, de 3 de fevereiro de 2026.
O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Nomeação nº 318 da Portaria de 17 de março de 2025, da Casa Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União nº 52, de 18 de março de 2025, Seção 2, e nos termos do Edital SGTES/MS nº 4, de 03 de fevereiro de 2026, resolve:
Art. 1º Divulgar, no Anexo I desta Portaria, a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 1 ª CHAMADA referente aos Programas de Residência Médica - PRM com adesões homologadas e respectivo número de bolsas financiadas pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas - Pró-Residência.
Art. 2º Aos Programas de Residência Médicas homologados para concessão de bolsas financiadas pelo Ministério da Saúde será disponibilizado o Termo de Compromisso no portal do SIG-RESIDÊNCIAS - https://sigresidencias.saude.gov.br, que deverá ser preenchido e assinado pelo(a) Coordenador(a) da Comissão de Residência Médica - COREME e pelo(a) Coordenador(a) do Programa de Residência Médica.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
ANEXO I
PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA LOCALIZADOS EM ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL
UF
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
CÓDIGO MS
NOME DO PROGRAMA
ESPECIALIDADE/ ÁREA DE ATUAÇÃO/ ANO ADICIONAL
BOLSAS R1 CONCEDIDAS
AM
00697295000105
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM
20077
Psiquiatria Forense
Área de atuação
1
AM
08697873000107
VISOCLIN INSTITUTO
20271
Oftalmologia
Especialidade
2
MA
04801613000189
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
20131
Clínica Médica
Especialidade
4
MA
02973240000793
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
20682
Psicogeriatria
Área de atuação
1
MT
24672792000109
ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER
20108
Medicina Intensiva
Especialidade
1
PA
00394544005900
MINISTERIO DA SAUDE - HOSPITAL BARROS BARRETO
20316
Oncologia Clínica
Especialidade
1
TO
38178825000173
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT
20579
Clínica Médica
Especialidade
3
TO
38178825000173
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT
20580
Medicina de Família e Comunidade
Especialidade
2
TO
38178825000173
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT
20581
Infectologia
Especialidade
2
PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DE ESPECIALIDADES E ÁREAS DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICAS PARA O SUS DE PRIORIDADE NACIONAL
UF
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
CÓDIGO MS
NOME DO PROGRAMA
ESPECIALIDADE/ÁREA DE ATUAÇÃO/ANO ADICIONAL
BOLSAS R1 CONCEDIDAS
CE
05268526002467
INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
20544
Anestesiologia
Especialidade
5
CE
18621825000199
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI-UFCA
20668
Patologia
Especialidade
2
CE
07265515000162
INSTITUTO DO CANCER DO CEARA
20689
Anestesiologia
Especialidade
4
CE
07954571003804
SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA
20670
Medicina Intensiva Pediátrica
Área de atuação
1
ES
27080605002059
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA
20140
Medicina Intensiva Pediátrica
Área de atuação
1
ES
27080605002563
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - INST. CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E INOVACAO EM SAUDE
20628
Psiquiatria da Infância e Adolescência
Área de atuação
2
ES
28141190000267
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA
20686
Anestesiologia
Especialidade
2
MG
11728239000107
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE
20054
Medicina de Família e Comunidade
Especialidade
5
MG
17178203000175
FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA
20170
Anestesiologia
Especialidade
2
MG
22675359000100
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
20631
Medicina de Família e Comunidade
Especialidade
1
MS
11084263000142
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORÃ
20086
Medicina de Família e Comunidade
Especialidade
6
MS
11228564000100
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS - SESAU
20138
Psiquiatria
Especialidade
2
PB
04849697000120
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABEDELO
20084
Medicina de Família e Comunidade
Especialidade
4
PR
80612294000141
HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPO MOURAO
20160
Oncologia Clínica
Especialidade
1
PR
05961193000160
INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA
20552
Anestesiologia
Especialidade
3
PR
05961193000160
INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA
20556
Medicina de Família e Comunidade
Especialidade
1
PR
60967551002102
INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE
20377
Neurocirurgia
Especialidade
1
PR
80612294000141
HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPO MOURAO
20065
Anestesiologia
Especialidade
1
PR
05866492000116
ASSOCIACAO BENEFICENTE DE SAUDE DO NOROESTE DO PARANA
20606
Neonatologia
Área de atuação
2
RJ
04311955000110
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARICA
20226
Medicina de Família e Comunidade
Especialidade
10
RJ
29063294000182
SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
20477
Anestesiologia
Especialidade
1
RN
08428765000139
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER
20387
Patologia
Especialidade
1
RS
91162511000165
SOCIEDADE BENEFICENCIA E CARIDADE DE LAJEADO
20409
Oncologia Clínica
Especialidade
1
SC
28700530000242
INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO CIDADAO
20294
Anestesiologia
Especialidade
3
SC
82951245001050
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - HOSPITAL REGIONAL HOMERO DE MIRANDA GOMES *HRHMG*
20199
Medicina de Emergência
Especialidade
3
SC
84703248000109
HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ DE JOINVILLE
20486
Anestesiologia
Especialidade
3
SC
28700530000242
INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO CIDADAO
20575
Anestesiologia
Especialidade
3
SP
12123668000105
INSTITUTO POLICLIN DE ENSINO E PESQUISA
20243
Anestesiologia
Especialidade
1
SP
46522942000130
MUNICIPIO DE SANTO ANDRE
20484
Medicina de Família e Comunidade
Especialidade
6
SP
46522942000130
MUNICIPIO DE SANTO ANDRE
20483
Psiquiatria
Especialidade
3
SP
55989784000114
SOCIEDADE B H SANTA CASA DE MISERICORDIA DE R PRETO
20411
Medicina de Emergência
Especialidade
4
SP
72957814000120
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA
20247
Neonatologia
Área de atuação
1
SP
47018676000176
REDE MUNICIPAL DR. MARIO GATTI DE URGENCIA, EMERGENCIA E HOSPITALAR
20090
Anestesiologia
Especialidade
2
SP
47018676000176
REDE MUNICIPAL DR. MARIO GATTI DE URGENCIA, EMERGENCIA E HOSPITALAR
20092
Medicina de Emergência
Especialidade
4
SP
45751435000106
MUNICIPIO DE PAULINIA
20729
Anestesiologia
Especialidade
1
SP
46374500008845
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
20647
Neurocirurgia
Especialidade
1
PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DE ESPECIALIDADES, ÁREAS DE ATUAÇÃO E ANOS ADICIONAIS ESTRATÉGICOS PARA O SUS DE PRIORIDADE REGIONAL
UF
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
CÓDIGO MS
NOME DO PROGRAMA
ESPECIALIDADE/ÁREA DE ATUAÇÃO/ANO ADICIONAL
BOLSAS R1 CONCEDIDAS
BA
15153745000249
SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA
20330
Cirurgia Plástica
Especialidade
1
BA
15170723000106
LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL
20105
Cirurgia Pediátrica
Especialidade
1
CE
07265515000162
INSTITUTO DO CANCER DO CEARA
20250
Mastologia
Especialidade
1
CE
18621825000199
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI-UFCA
20146
Cirurgia Bariátrica
Área de atuação
1
CE
05268526002467
INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
20545
Clínica Médica
Ano adicional
2
CE
05268526002467
INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
20546
Ginecologia e Obstetrícia
Especialidade
10
CE
73695868000127
ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA
20543
Pediatria
Especialidade
1
CE
05268526000847
INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
20220
Pediatria
Especialidade
3
CE
05268526000847
INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
20222
Cirurgia Geral
Especialidade
2
CE
05268526000847
INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
20223
Clínica Médica
Especialidade
9
CE
07954571003804
SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA
20669
Gastroenterologia Pediátrica
Área de atuação
1
CE
07954571003804
SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA
20671
Cirurgia Pediátrica
Especialidade
1
CE
07954571003804
SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA
20672
Hematologia e Hemoterapia Pediátrica
Área de atuação
1
CE
07954571003804
SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA
20673
Nefrologia Pediátrica
Área de atuação
1
CE
07954571003804
SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA
20674
Pneumologia Pediátrica
Área de atuação
1
CE
07954571003804
SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA
20675
Oncologia Pediátrica
Área de atuação
1
ES
27080605002059
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA
20141
Pneumologia Pediátrica
Área de atuação
1
ES
27080605002059
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA
20139
Pediatria
Especialidade
8
ES
27502715000107
FUND SOCIAL RURAL DE COLATINA
20055
Cirurgia Geral
Especialidade
4
