RESOLUÇÃO-RE nº 2.836, de 17 de JULHO de 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.836, de 17 de JULHO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, para a área de Medicamentos, resolve: Art. 1º Renovar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos das empresas constantes no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO EMPRESA: MJM Produtos Farmaceuticos e de Radioproteção S.A. - CNPJ: 04.891.262/0003-06 - AUTORIZ/MS: 1073595 ENDEREÇO: R. Quatro 287 lote f1 - gnr business park MUNICÍPIO: ITUPEVA - UF: SP - EXPEDIENTE: 0183457/26-9 Produtos estéreis (Radiofármacos): Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica Data de vencimento: 02/09/2028 ......................................... EMPRESA: Air Products Brasil Ltda - CNPJ: 43.843.358/0003-50 - AUTORIZ/MS: 2.20001-2 ENDEREÇO: R. João Cardoso dos Santos, 741 MUNICÍPIO: MOGI DAS CRUZES - UF: SP - EXPEDIENTE: 0122386/26-4 Líquidos Criogênicos Medicinais: Líquidos Criogênicos Data de vencimento: 07/10/2028 ......................................... EMPRESA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 56.998.701/0001-16 - AUTORIZ/MS: 1005531 ENDEREÇO: RUA MICHIGAN, N° 735 MUNICÍPIO: SÃO PAULO - UF: SP - EXPEDIENTE: 0040339/26-2 Sólidos não estéreis: Comprimidos; Comprimidos Revestidos; Cápsulas Sólidos não estéreis (comum) (Embalagem primária; Embalagem secundária): Comprimidos Data de vencimento: 05/08/2028 ......................................... EMPRESA: HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO LTDA - CNPJ: 78.950.011/0001-20 - AUTORIZ/MS: 1018606 ENDEREÇO: AV. SANTOS DUMONT, 1100 MUNICÍPIO: COLOMBO - UF: PR - EXPEDIENTE: 0090172/26-4 Semissólidos não estéreis: Cremes; Géis; Pomadas Data de vencimento: 05/08/2028 ......................................... EMPRESA: HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO LTDA - CNPJ: 78.950.011/0001-20 - AUTORIZ/MS: 1018606 ENDEREÇO: AV. SANTOS DUMONT, 1100 MUNICÍPIO: COLOMBO - UF: PR - EXPEDIENTE: 0090164/26-1 Líquidos não estéreis: Soluções; Xaropes Data de vencimento: 05/08/2028 ......................................... EMPRESA: Laboratório Melpoejo - CNPJ: 21.549.522/0001-17 - AUTORIZ/MS: 1005344 ENDEREÇO: rua Inácio Gama 723/737 MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA - UF: MG - EXPEDIENTE: 0043056/26-1 Líquidos não estéreis: Xaropes Data de vencimento: 07/10/2028 ......................................... EMPRESA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRAIS DO NORTE LTDA - CNPJ: 34.597.955/0013-23 - AUTORIZ/MS: 2.20000-4 ENDEREÇO: Rod Augusto Montenegro KM 12 , S/N MUNICÍPIO: BELÉM - UF: PA - EXPEDIENTE: 0038489/26-1 Gases Medicinais: Gás Data de vencimento: 26/08/2028 ......................................... EMPRESA: ANOVIS INDUSTRIAL FARMACÊUTICA LTDA. - CNPJ: 19.426.695/0001-04 - AUTORIZ/MS: 1116786 ENDEREÇO: AV IBIRAMA - 518 PARTE MUNICÍPIO: TABOÃO DA SERRA - UF: SP - EXPEDIENTE: 0407749/26-8 Sólidos não estéreis: Comprimidos; Comprimidos Revestidos; Cápsulas Sólidos não estéreis: Adesivos; Comprimidos; Comprimidos Efervescentes; Comprimidos Revestidos; Cápsulas; Cápsulas Moles; Supositórios Data de vencimento: 22/12/2028 ......................................... EMPRESA: Fundação Oswaldo Cruz - Instituto de Tecnologia em Fármacos (JPA) - CNPJ: 33.781.055/0049-80 - AUTORIZ/MS: 1.01063-3 ENDEREÇO: Av. COMANDANTE GUARANYS, 447 MUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO - UF: RJ - EXPEDIENTE: 0222415/26-6 Sólidos não estéreis: Comprimidos; Comprimidos Revestidos; Cápsulas Sólidos não estéreis (Penicilínicos): Comprimidos Revestidos; Cápsulas; Pós Data de vencimento: 11/11/2028 ......................................... EMPRESA: BLAU FARMACEUTICA S.A. - CNPJ: 58.430.828/0015-65 - AUTORIZ/MS: 1.01637 .7 ENDEREÇO: AVENIDA PEDRO LUDOVICO, S/N, QUADRA 2 LOTE 06/07/08/09/50/51/52 MUNICÍPIO: ANÁPOLIS - UF: GO - EXPEDIENTE: 1615426/25-6 Produtos estéreis (Cefalosporínicos): Pós com Preparação Asséptica Data de vencimento: 19/08/2028 ......................................... EMPRESA: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. - CNPJ: 61.082.426/0016-02 - AUTORIZ/MS: 1.07817-7 ENDEREÇO: VLA VPR1 QD. 2A MOD. 05, S/N MUNICÍPIO: ANÁPOLIS - UF: GO - EXPEDIENTE: 0170627/26-8 Semissólidos não estéreis: Pomadas Data de vencimento: 02/09/2028 ......................................... EMPRESA: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. - CNPJ: 61.082.426/0016-02 - AUTORIZ/MS: 1.07817-7 ENDEREÇO: VLA VPR1 QD. 2A MOD. 05, S/N MUNICÍPIO: ANÁPOLIS - UF: GO - EXPEDIENTE: 0170637/26-3 Sólidos não estéreis (Embalagem secundária) Data de vencimento: 02/09/2028 ......................................... EMPRESA: THERASKIN FARMACEUTICA LTDA. - CNPJ: 61.517.397/0001-88 - AUTORIZ/MS: 1001919 ENDEREÇO: MARGINAL DIREITA DA VIA ANCHIETA KM 13,5 MUNICÍPIO: SÃO BERNARDO DO CAMPO - UF: SP - EXPEDIENTE: 0391137/26-3Sólidos não estéreis: Comprimidos; Cápsulas Sólidos não estéreis: Comprimidos Revestidos Data de vencimento: 17/11/2028 ......................................... EMPRESA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 56.998.701/0001-16 - AUTORIZ/MS: 1005531 ENDEREÇO: RUA MICHIGAN, N° 735 MUNICÍPIO: SÃO PAULO - UF: SP - EXPEDIENTE: 0040423/26-3 Líquidos não estéreis: Soluções; Suspensões; Xaropes Data de vencimento: 05/08/2028 ......................................... EMPRESA: LABORATÓRIO GLOBO SA - CNPJ: 17.115.437/0001-73 - AUTORIZ/MS: 1005358 ENDEREÇO: RODOVIA MG 424, KM 8,8 MUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DA LAPA - UF: MG - EXPEDIENTE: 0137343/26-4 Semissólidos não estéreis: Cremes; Géis; Pomadas Data de vencimento: 19/08/2028 ......................................... EMPRESA: White Martins Gases Industriais LTDA - CNPJ: 35.820.448/0039-09 - AUTORIZ/MS: 2.20000-1 ENDEREÇO: AVENIDA JOSE ANDRAUS GASSANI,1898 MUNICÍPIO: UBERLÂNDIA - UF: MG - EXPEDIENTE: 0173526/26-8 Gases Medicinais (Embalagem primária): Gás Data de vencimento: 26/08/2028 ......................................... EMPRESA: White Martins Gases Industriais Ltda - CNPJ: 35.820.448/0043-95 - AUTORIZ/MS: 2.20000-1 ENDEREÇO: RUA BENEDITO GONÇALVES 2320 B MUNICÍPIO: DIVINÓPOLIS - UF: MG - EXPEDIENTE: 0377219/26-6 Líquidos Criogênicos Medicinais: Líquidos Criogênicos Data de vencimento: 25/11/2028 ......................................... EMPRESA: ORGANON FARMACÊUTICA LTDA. - CNPJ: 45.987.013/0003-04 - AUTORIZ/MS: 1000290 ENDEREÇO: RUA TREZE DE MAIO, N° 1161 MUNICÍPIO: CAMPINAS - UF: SP - EXPEDIENTE: 1527841/25-1 Produtos estéreis (comum) (Embalagem secundária) Data de vencimento: 12/08/2028 ......................................... EMPRESA: JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ: 51.780.468/0002-68 - AUTORIZ/MS: 1.01236-1 ENDEREÇO: RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 154, S/N MUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - UF: SP - EXPEDIENTE: 0051530/26-1 Sólidos não estéreis: Comprimidos; Comprimidos Revestidos; Cápsulas; Granulados; Pastilhas; Pós Sólidos não estéreis: Comprimidos; Comprimidos Revestidos Data de vencimento: 16/09/2028 ......................................... EMPRESA: BLAU FARMACEUTICA S.A. - CNPJ: 58.430.828/0015-65 - AUTORIZ/MS: 1.01637 .7 ENDEREÇO: AVENIDA PEDRO LUDOVICO, S/N, QUADRA 2 LOTE 06/07/08/09/50/51/52 MUNICÍPIO: ANÁPOLIS - UF: GO - EXPEDIENTE: 1615308/25-3 Produtos estéreis: Pós com Preparação Asséptica Data de vencimento: 19/08/2028 ......................................... EMPRESA: PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. - CNPJ: 02.501.297/0001-02 - AUTORIZ/MS: 1041075 ENDEREÇO: RUA OLÍMPIO REZENDE DE OLIVEIRA, Nº 28 MUNICÍPIO: LAGOA DA PRATA - UF: MG - EXPEDIENTE: 0293897/26-3 Semissólidos não estéreis: Cremes; Géis; Pomadas Data de vencimento: 07/10/2028 ......................................... EMPRESA: LABORATÓRIO GLOBO SA - CNPJ: 17.115.437/0001-73 - AUTORIZ/MS: 1005358 ENDEREÇO: RODOVIA MG 424, KM 8,8 MUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DA LAPA - UF: MG - EXPEDIENTE: 0137342/26-8 Líquidos não estéreis: Emulsões; Soluções; Suspensões; Xaropes Data de vencimento: 19/08/2028 ......................................... EMPRESA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ: 44.734.671/0025-29 - AUTORIZ/MS: 1.00298-1 ENDEREÇO: AV DAS QUARESMEIRAS, 451 - BLOCO B MUNICÍPIO: POUSO ALEGRE - UF: MG - EXPEDIENTE: 0346977/26-6 Produtos estéreis: Soluções Parenterais de Grande Volume com Esterilização Terminal Produtos estéreis: Pós Liofilizados; Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica Data de vencimento: 04/11/2028 ......................................... EMPRESA: THERASKIN FARMACEUTICA LTDA. - CNPJ: 61.517.397/0001-88 - AUTORIZ/MS: 1001919 ENDEREÇO: MARGINAL DIREITA DA VIA ANCHIETA KM 13,5 MUNICÍPIO: SÃO BERNARDO DO CAMPO - UF: SP - EXPEDIENTE: 0391143/26-3 Semissólidos não estéreis: Cremes; Géis Data de vencimento: 17/11/2028 ......................................... EMPRESA: MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 92.265.552/0009-05 - AUTORIZ/MS: 1018196 ENDEREÇO: ROD JORNALISTA FRANCISCO AGUIRRE PROENÇA KM 08 MUNICÍPIO: HORTOLÂNDIA - UF: SP - EXPEDIENTE: 0083697/26-8 Produtos estéreis: Soluções com Preparação Asséptica; Suspensões com Preparação Asséptica Data de vencimento: 02/09/2028 ......................................... EMPRESA: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA. - CNPJ: 49.475.833/0017-65 - AUTORIZ/MS: 1.00.974-4 ENDEREÇO: A Rural, S/N, Rodovia BR 381 KM 860 MUNICÍPIO: POUSO ALEGRE - UF: MG - EXPEDIENTE: 0450143/26-1 Sólidos não estéreis: Comprimidos; Granulados Sólidos não estéreis (Embalagem primária; Embalagem secundária): Comprimidos Revestidos; Cápsulas Data de vencimento: 31/03/2029 ......................................... EMPRESA: BLAU FARMACEUTICA S.A. - CNPJ: 58.430.828/0015-65 - AUTORIZ/MS: 1.01637 .7 ENDEREÇO: AVENIDA PEDRO LUDOVICO, S/N, QUADRA 2 LOTE 06/07/08/09/50/51/52 MUNICÍPIO: ANÁPOLIS - UF: GO - EXPEDIENTE: 1615302/25-5 Produtos estéreis (Carbapenêmicos): Pós com Preparação Asséptica Data de vencimento: 19/08/2028 ......................................... EMPRESA: PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. - CNPJ: 02.501.297/0001-02 - AUTORIZ/MS: 1041075 ENDEREÇO: RUA OLÍMPIO REZENDE DE OLIVEIRA, Nº 28 MUNICÍPIO: LAGOA DA PRATA - UF: MG - EXPEDIENTE: 0293877/26-2 Sólidos não estéreis: Comprimidos; Comprimidos Revestidos; Cápsulas; Pós Data de vencimento: 07/10/2028 ......................................... EMPRESA: BRAINFARMA INDUSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S/A - CNPJ: 05.161.069/0005-44 - AUTORIZ/MS: 1.05584-9 ENDEREÇO: V PR - 1, S/N° QUADRA 2-A MODULO 4 MUNICÍPIO: ANÁPOLIS - UF: GO - EXPEDIENTE: 0170573/26-5 Produtos estéreis: Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal; Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica; Soluções com Preparação Asséptica; Suspensões Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal; Suspensões Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica; Suspensões com Preparação Asséptica Data de vencimento: 02/09/2028 ......................................... EMPRESA: Air Products Brasil Ltda - CNPJ: 43.843.358/0003-50 - AUTORIZ/MS: 2.20001-2 ENDEREÇO: R. João Cardoso dos Santos, 741 MUNICÍPIO: MOGI DAS CRUZES - UF: SP - EXPEDIENTE: 0122335/26-1 Gases Medicinais (Embalagem primária): Gás Data de vencimento: 07/10/2028 ......................................... EMPRESA: ORGANON FARMACÊUTICA LTDA. - CNPJ: 45.987.013/0003-04 - AUTORIZ/MS: 1000290 ENDEREÇO: RUA TREZE DE MAIO, N° 1161 MUNICÍPIO: CAMPINAS - UF: SP - EXPEDIENTE: 1528251/25-3 Sólidos não estéreis (Embalagem primária; Embalagem secundária): Cápsulas; Cápsulas Moles Sólidos não estéreis: Comprimidos; Comprimidos Revestidos Sólidos não estéreis (Embalagem primária; Embalagem secundária): Granulados Data de vencimento: 09/08/2028 ......................................... EMPRESA: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ: 49.475.833/0001-06 - AUTORIZ/MS: 1009744 ENDEREÇO: AVENIDA PAULO AYRES, Nº 280 MUNICÍPIO: TABOÃO DA SERRA - UF: SP - EXPEDIENTE: 0465357/25-3 Produtos estéreis (comum): Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal; Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica Data de vencimento: 25/09/2029 ......................................... EMPRESA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 56.998.701/0001-16 - AUTORIZ/MS: 1005531 ENDEREÇO: RUA MICHIGAN, N° 735 MUNICÍPIO: SÃO PAULO - UF: SP - EXPEDIENTE: 0040380/26-2 Semissólidos não estéreis: Cremes; Géis; Pomadas Data de vencimento: 05/08/2028 ......................................... EMPRESA: messer Gases Ltda - CNPJ: 60.619.202/0065-02 - AUTORIZ/MS: 2.20000-5 ENDEREÇO: Av. João XXIII, S/nº MUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO - UF: RJ - EXPEDIENTE: 0233485/26-1 Líquidos Criogênicos Medicinais: Líquidos Criogênicos Data de vencimento: 16/09/2028 ......................................... EMPRESA: BAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 49.351.786/0002-61 - AUTORIZ/MS: 1006839 ENDEREÇO: AV. ENGº EUSÉBIO STEVAUX, 2555 MUNICÍPIO: SÃO PAULO - UF: SP - EXPEDIENTE: 0208527/26-5 Produtos estéreis: Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal; Suspensões Parenterais de Grande Volume com Esterilização Terminal Data de vencimento: 14/10/2028 ......................................... EMPRESA: CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ: 17.562.075/0001-69 - AUTORIZ/MS: 1015601 ENDEREÇO: RODOVIA BR 153 KM 5,5 MUNICÍPIO: GOIÂNIA - UF: GO - EXPEDIENTE: 0158362/26-8 Sólidos não estéreis (comum): Comprimidos; Comprimidos Revestidos Data de vencimento: 16/09/2028 ......................................... EMPRESA: CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ: 17.562.075/0001-69 - AUTORIZ/MS: 1015601 ENDEREÇO: RODOVIA BR 153 KM 5,5 MUNICÍPIO: GOIÂNIA - UF: GO - EXPEDIENTE: 0158367/26-0 Produtos estéreis (comum): Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica Data de vencimento: 16/09/2028 ......................................... EMPRESA: OPELLA HEALTHCARE BRAZIL LTDA - CNPJ: 38.391.432/0001-43 - AUTORIZ/MS: 1286206 ENDEREÇO: Rua Conde Domingos Papaiz, 175 MUNICÍPIO: SUZANO - UF: SP - EXPEDIENTE: 0187755/26-4 Produtos estéreis (Embalagem secundária) Data de vencimento: 18/11/2028 ......................................... EMPRESA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - CNPJ: 00.331.788/0083-65 - AUTORIZ/MS: 2.20.000-3 ENDEREÇO: Estrada do Quarenta Horas n° 2238 MUNICÍPIO: ANANINDEUA - UF: PA - EXPEDIENTE: 0193214/26-1 Gases Medicinais (Embalagem primária): Gás Data de vencimento: 16/09/2028 ......................................... EMPRESA: 1FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ: 48.113.906/0005-72 - AUTORIZ/MS: 1.00481-0 ENDEREÇO: aV. CEL ARMANDO RUBENS STORINO, 2750, ED 50 MUNICÍPIO: POUSO ALEGRE - UF: MG - EXPEDIENTE: 0289167/26-4 Sólidos não estéreis (comum): Comprimidos Data de vencimento: 11/11/2028 ......................................... EMPRESA: MESSER GASES ltda - CNPJ: 60.619.202/0066-93 - AUTORIZ/MS: 2.20000-5 ENDEREÇO: Rua Hasdrubal Bellegard, nº100 - parte MUNICÍPIO: CURITIBA - UF: PR - EXPEDIENTE: 0297046/26-8 Líquidos Criogênicos Medicinais: Líquidos Criogênicos Data de vencimento: 29/10/2028 ......................................... EMPRESA: HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO LTDA - CNPJ: 78.950.011/0001-20 - AUTORIZ/MS: 1018606 ENDEREÇO: AV. SANTOS DUMONT, 1100 MUNICÍPIO: COLOMBO - UF: PR - EXPEDIENTE: 0090151/26-7 Sólidos não estéreis (Embalagem primária; Embalagem secundária): Cápsulas Moles Sólidos não estéreis: Comprimidos; Comprimidos Revestidos; Cápsulas; Pós Data de vencimento: 05/08/2028 ......................................... EMPRESA: AIR LIQUIDE BRASIL - CNPJ: 00.331.788/0077-17 - AUTORIZ/MS: 2.20.000-3 ENDEREÇO: Fazenda Apucarana Grande KM 02 Rua P com Rua 5 - S/N MUNICÍPIO: ORTIGUEIRA - UF: PR - EXPEDIENTE: 0224096/26-5 Líquidos Criogênicos Medicinais: Líquidos Criogênicos Data de vencimento: 14/10/2028 ......................................... EMPRESA: OXICAP INDUSTRIA DE GASES LTDA - CNPJ: 43.117.399/0002-89 - AUTORIZ/MS: 2200024 ENDEREÇO: AV AYRTON SENNA DA SILVA, 3111 MUNICÍPIO: MAUÁ - UF: SP - EXPEDIENTE: 0204396/26-3 Líquidos Criogênicos Medicinais: Líquidos Criogênicos Data de vencimento: 30/09/2028 ......................................... EMPRESA: OPELLA HEALTHCARE BRAZIL LTDA - CNPJ: 38.391.432/0001-43 - AUTORIZ/MS: 1286206 ENDEREÇO: Rua Conde Domingos Papaiz, 175 MUNICÍPIO: SUZANO - UF: SP - EXPEDIENTE: 0187751/26-9 Líquidos não estéreis: Colutórios; Elixires; Emulsões; Soluções; Suspensões; Xampus; Xaropes Data de vencimento: 18/11/2028 ......................................... EMPRESA: MEDQUIMICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ: 17.875.154/0003-91 - AUTORIZ/MS: 1.00917-8 ENDEREÇO: RUA FERNANDO LAMARCA, 255 MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA - UF: MG - EXPEDIENTE: 0247489/26-3 Líquidos não estéreis: Emulsões; Soluções; Suspensões; Xampus; Xaropes Data de vencimento: 21/10/2028 ......................................... EMPRESA: OPELLA HEALTHCARE BRAZIL LTDA - CNPJ: 38.391.432/0001-43 - AUTORIZ/MS: 1286206 ENDEREÇO: Rua Conde Domingos Papaiz, 175 MUNICÍPIO: SUZANO - UF: SP - EXPEDIENTE: 0187752/26-5 Semissólidos não estéreis: Cremes; Géis; Pomadas Data de vencimento: 18/11/2028