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ResoluçãoSeção 1 · Edição 134 · Pág. 106

Resolução-re nº 2.818, de 16 de julho de 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária › 3ª Diretoria › Gerência-Geral de Toxicologia

Texto integral

Resolução-re nº 2.818, de 16 de julho de 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 EQUALUS 25351.311877/2019-92 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0473980/19-9 Categoria 4 - Produto pouco tóxico ----------------------------- AGRICONNECTION IMP. EXP. DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA - 39.496.730/0001-60 LATO 25351.413659/2024-59 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1316581/24-1 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- AGROBEATS DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 41.739.287/0001-53 ACPRO XTRA 25351.435469/2024-92 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1512065/24-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ACPROCOL XTRA 25351.435468/2024-48 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1512064/24-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo PHYTOPULSE 25351.422074/2024-20 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1393047/24-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo PROPATH 25351.422075/2024-74 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1393048/24-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69 FLUMIOXAZIN 500 WG MAXUNITECH 25351.086804/2018-76 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0122933/18-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo MAXAZIN 25351.263994/2018-51 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0372795/18-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo MAXAZIN 500 WG 25351.255038/2018-04 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0360256/18-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo OLASOJA 500 WG 25351.263974/2018-81 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0372818/18-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 08.911.564/0001-98 BRAVONIL PRO 25351.459816/2024-72 5065 - Produto Formulado com base em Produto, 1742082/24-6 Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico Cloreto de Clormequate Técnico Quanfeng 25351.448964/2024-61 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1635650/24-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. GLUFOSINATE-AMMONIUM 200 SL BINNONG 25351.643683/2020-97 5065 - Registro - Produto Formulado com Base em Produto Técnico Equivalente, 4385848/20-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 FENCER DUO 25351.137827/2021-51 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0853282/21-8 Categoria 4 - Produto pouco tóxico IMIDACLOPRIDO 75 + LAMBDA-CIALOTRINA 12 ZC CROPCHEM 25351.165972/2021-22 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0936246/21-9 Categoria 4 - Produto pouco tóxico LAÇADOR 200 EC 25351.165758/2022-57 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1014046/22-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. ----------------------------- GLOBACHEM PROTEÇÃO DE CULTIVOS DO BRASIL LTDA. - 43.741.357/0001-33 STRADIVARI 25351.645194/2022-31 5098 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado - Produto com ingrediente ativo já registrado no País, 5066526/22-6 Categoria 5 - Produto Improvável De Causar Dano Agudo ----------------------------- PILARQUIM BR COMERCIAL LTDA - 00.642.795/0001-31 PILARSTAR ULTRA 25351.857035/2023-69 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1441687/23-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA - 05.617.846/0001-99 Chlormequat Chloride Técnico Wynca 25351.480541/2023-55 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0776446/23-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. DIQUAT 200 SL ZHC 25351.085844/2025-20 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0712258/25-6 Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico SUPERFEN 25351.540419/2023-45 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0871873/23-1 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 CLEVERIC 25351.408384/2019-74 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0624690/19-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo FONGITAP 25351.080239/2024-81 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0273695/24-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- TIDE DO BRASIL S/A - 11.642.108/0001-02 ACEONE 25351.971665/2021-83 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0380419/21-1 Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico ----------------------------- Solagro Soluções Agrícolas Ltda. - 48.212.546/0001-32 Gibber Técnico 25351.832025/2023-11 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1397582/23-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.