PORTARIA Nº 2.343, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 2.343, DE 17 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. UF Município Desastre Decreto Data Processo RS São Sepé Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 4.663/2026 05/05/2026 59051.047605/2026-59 RS Erval Seco Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 58/2026 06/07/2026 59051.047639/2026-43 RS Liberato Salzano Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 043/2026 02/07/2026 59051.047643/2026-10 RS Coronel Bicaco Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 083/2026 03/07/2026 59051.047642/2026-67 RS Cerro Grande Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 2.392/2026 03/07/2026 59051.047635/2026-65 RS Novo Tiradentes Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 2.465/2026 03/07/2026 59051.047641/2026-12 RS Seberi Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 55 03/07/2026 59051.047624/2026-85 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS