PORTARIA Nº 2.345, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 2.345, DE 17 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. UF Município Desastre Decreto Data Processo BA Tanhaçu Estiagem - 1.4.1.1.0 083 19/06/2026 59051.047576/2026-25 BA Piripá Estiagem - 1.4.1.1.0 153/2026 06/07/2026 59051.047650/2026-11 BA Curaçá Estiagem - 1.4.1.1.0 108/2026 08/07/2026 59051.047634/2026-11 CE Quixeramobim Estiagem - 1.4.1.1.0 5.571/2026 03/07/2026 59051.047638/2026-07 CE Boa Viagem Estiagem - 1.4.1.1.0 165/2026 03/07/2026 59051.047637/2026-54 CE Potiretama Estiagem - 1.4.1.1.0 027/2026 06/07/2026 59051.047632/2026-21 CE Deputado Irapuan Pinheiro Estiagem - 1.4.1.1.0 028/2026 09/07/2026 59051.047647/2026-90 PB Dona Inês Estiagem - 1.4.1.1.0 471/2026 06/07/2026 59051.047636/2026-18 PB Quixabá Estiagem - 1.4.1.1.0 0130/2026 08/07/2026 59051.047646/2026-45 PE Lajedo Estiagem - 1.4.1.1.0 655 22/06/2026 59051.047575/2026-81 PE São Vicente Ferrer Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 021/2026 01/07/2026 59051.047631/2026-87 RN Campo Grande Estiagem - 1.4.1.1.0 199/2026 05/07/2026 59051.047648/2026-34 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS