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PortariaSeção 1 · Edição 134 · Pág. 53
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 112, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Justiça › Departamento de Migrações › Coordenação-Geral de Imigração Laboral
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PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 112, DE 15 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.050753/2026-26, concedida ao imigrante JOHN ROBERT SINGLETON, RNM G284617-8, nacional da GRÃ-BRETANHA, nascido(a) em 19/11/1983, filho(a) de JILL SINGLETON, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.008419/2018-73.
FILEMON JOSE CARVALHO DE SOUSA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 113, DE 17 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.051400/2026-43, concedida (à)ao imigrante YUKA IMURA, RNM G149677-X, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 19/04/1987, filho(a) de KIKUKO IMURA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.008339/2018-18.
FILEMON JOSE CARVALHO DE SOUSA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 474, DE 16 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante ANYARS IBRAHIM, RNM G343728L, nacional de GANA, nascido(a) em 20/02/1988, filho(a) IBRAHIM MOHAMMED, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.004451/2025-67.
FILEMON JOSE CARVALHO DE SOUSA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 475, DE 17 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.040372/2026-39, concedida ao imigrante ERIC FONTANELI, PASSAPORTE 22AK22979, nacional da FRANÇA, nascido(a) em 05/02/1974, filho(a) de GERALD FONTANELI DECET, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.006395/2023-12.
FILEMON JOSE CARVALHO DE SOUSA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 477,DE 17 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.040380/2026-85, concedida ao imigrante VICTORIO LUIGI BRUZZONE, PASSAPORTE 16CR16832, nacional da FRANÇA, nascido(a) em 13/08/1967, filho(a) de VITTORIO BRUZZONE, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.006848/2023-94.
FILEMON JOSE CARVALHO DE SOUSA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 478, DE 17 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.040387/2026-05, concedida ao imigrante ALBERTO MENA ZABALA, PASSAPORTE AAK098136, nacional da ESPANHA, nascido(a) em 13/10/1968, filho(a) de FERNANDO MENA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.007914/2023-43.
FILEMON JOSE CARVALHO DE SOUSA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 479, DE 17 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.040393/2026-54, concedida ao imigrante ENZO BERTELLI, PASSAPORTE YB5720827, nacional da ITÁLIA, nascido(a) em 27/06/1959, filho(a) de OLIVIO SERGIO BERTELLI, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.008362/2023-91.
FILEMON JOSE CARVALHO DE SOUSA
