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DecisãoSeção 1 · Edição 134 · Pág. 80

DECISÃO DE 17 DE JUNHO DE 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Saúde Suplementar › Diretoria Colegiada › Coordenadoria de Recursos e Assessoramento

Texto integral

DECISÃO DE 17 DE JUNHO DE 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 640ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 17 de junho de 2026, julgou o seguinte processo administrativo: Processo ANS n.º Nome da Operadora Relator Decisão 33910.038382/2023-35 UNIMED ALFENAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1513/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.038386/2023-13 UNIMED ALTO PARANAÍBA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1490/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.031291/2023-79 PLANO DE SAÚDE ASES LTDA DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1475/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.020956/2023-19 UNIMED SUL PAULISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIOPE Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 90/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. 33910.031387/2023-37 SD-M OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1474/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.038520/2023-86 UNIMED GUAXUPÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1495/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.031073/2023-34 COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO PLANALTO NORTE DE SANTA CATARINA LTDA DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1468/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.038114/2023-13 NOSSA SAÚDE - OPERADORA PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1485/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.034265/2024-83 SISTEMAS E PLANOS DE SAÚDE LTDA DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1502/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.031768/2023-16 UNIMED VARGINHA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1470/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.020556/2023-11 INSTITUIÇÃO BENEFICENTE CEL MASSOT - IBCM DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1460/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.038621/2023-57 UNIMED TRÊS PONTAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 604/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.038572/2023-52 UNIMED PATROCÍNIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA DIPRO Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 594/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.038466/2023-79 UNIMED DE LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 584/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.031739/2023-54 UNIMED SETE LAGOAS COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO DIPRO Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 56/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. 33910.038571/2023-16 UNIMED PATOS DE MINAS COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO LTDA DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1519/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.020928/2023-00 UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOURÃO COOP. TRAB. MÉDICO DIPRO Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 50/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. 33910.031422/2023-18 UNIMED ALFENAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIPRO Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 63/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. 33910.020811/2023-18 UNIMED DE PARANAGUÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIPRO Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 48/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. 33910.008466/2024-25 SISTEMAS E PLANOS DE SAÚDE LTDA DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1390/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.038535/2023-44 UNIMED LITORAL SUL/RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1517/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.020142/2022-01 UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOURÃO COOP. TRAB. MÉDICO DIFIS Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 27/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. 33910.031446/2021-13 UNIMED REGIONAL MARINGÁ COOP. DE TRABALHO MÉDICO DIFIS Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 22/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. 33910.020948/2023-72 UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIFIS Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 564/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.018566/2020-36 UNIMED FRANCISCO BELTRÃO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIFIS Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 28/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. 33910.020648/2023-93 REAL GRANDEZA - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DIFIS Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 42/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. 33910.020861/2023-03 UNIMED ITABIRA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIFIS Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 586/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.008387/2023-33 UNIMED ALTO SÃO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIFIS Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 581/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.020836/2023-11 UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FED. EST. DAS COOP. MÉD. DIFIS Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 44/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. 33910.031072/2023-90 COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE POUSO ALEGRE DIFIS Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 606/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.031692/2023-29 UNIMED OESTE DO PARÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIFIS Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 609/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.031749/2023-90 UNIMED TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIFIS Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 610/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.031532/2023-80 UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS DIFIS Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 649/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.031037/2023-71 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DIFIS Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 646/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.031645/2023-85 UNIMED ITAJUBA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIFIS Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 64/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. 33910.038606/2023-17 UNIMED SÃO LOURENÇO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIFIS Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 603/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.038649/2023-94 VITA ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA DIFIS Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 46/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. 33910.020927/2023-57 UNIMED REGIONAL DA BAIXA MOGIANA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIFIS Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 636/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.020833/2023-88 UNIMED DIVINÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA DIFIS Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 612/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.037903/2023-37 ATÍVIA SERVIÇOS DE SAÚDE S/A DIFIS Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 618/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.008114/2023-99 CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL DIFIS Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 43/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. 33902.554900/2015-52 SAÚDE - SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO DE EMPRESAS - SOCIEDADE SIMPLES DIFIS Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 611/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.020837/2023-66 FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DO ESTADO DE SÃO PAULO DIFIS Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 78/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. 33910.031613/2023-80 FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DO ESTADO DE SÃO PAULO DIFIS Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 634/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.008498/2023-40 FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DO ESTADO DE SÃO PAULO DIFIS Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 83/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. 33910.038463/2023-35 UNIMED DE LENÇOIS PAULISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIFIS Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 680/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.038529/2023-97 UNIMED JUIZ DE FORA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA DIFIS Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 660/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.038302/2023-41 RIO DOCE SAÚDE DIFIS Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1491/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.038242/2023-67 OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE - SANTA CASA SAÚDE LTDA DIFIS Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1484/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.038034/2023-68 GARANTIA DE SAÚDE LTDA DIFIS Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1486/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.031216/2023-16 MEDISANITAS BRASIL ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE S.A DIOPE Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1480/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.038427/2023-71 UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIFIS Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1489/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.038449/2023-31 UNIMED DE CATANDUVA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIFIS Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1488/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.038507/2023-27 UNIMED ERECHIM - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA DIFIS Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1496/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.030908/2023-39 ASSISTÊNCIA MÉDICA SÃO MIGUEL LTDA DIFIS Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1464/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.031092/2023-61 FILOSANITAS SAÚDE LTDA DIFIS Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1467/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.031668/2023-90 UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DIFIS Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1523/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.037914/2023-17 BRADESCO SAÚDE S.A DIFIS Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1481/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.037871/2023-70 PLAMESC PLANOS DE SAÚDE LTDA DIFIS Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1515/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.031269/2023-29 ÔNIX OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA DIFIS Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1506/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.031059/2023-31 CLINIPAM CLÍNICA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1504/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.038603/2023-75 UNIMED SÃO JOÃO DEL REI - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1493/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.038218/2023-28 NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A DIFIS Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1499/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.031747/2023-09 UNIMED SUL PAULISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1471/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.038640/2023-83 UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIFIS Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1492/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.038559/2023-01 UNIMED NORTE PIONEIRO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIFIS Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1518/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.038600/2023-31 UNIMED SANTA MARIARS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA DIFIS Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1520/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.031697/2023-51 UNIMED PATO BRANCO SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS DIFIS Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1511/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.031561/2023-41 UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA DIFIS Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1509/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS. WADIH NEMER DAMOUS FILHO Diretor - Presidente