Decisão

33910.009736/2020-91 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DIOPE Art. 76-A da RN 124/06 12.000,00 (doze mil reais) 33910.035934/2022-72 CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL DIOPE Art. 77 da RN 124/06 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) 33910.032501/2023-46 UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA DIOPE Art. 101 da RN 489/22 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) 33910.000023/2022-24 HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A DIOPE Art. 77 da RN 124/06 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) 33910.014633/2022-13 FUNDAÇÃO SAÚDE ITAÚ DIOPE Art. 84 da RN 124/06 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) 33910.040874/2022-18 A.P.S ASSISTÊNCIA PERSONALIZADA À SAÚDE LTDA DIOPE Art. 77 da RN 124/06 32.000,00 (trinta e dois mil reais) 33910.035780/2022-19 HUMANA SAÚDE NORDESTE LTDA DIOPE Art. 77 da RN 124/06 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) 33910.018613/2022-11 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-PETROBRAS DIOPE Art. 71 da RN 124/06 33.000,00 (trinta e três mil reais) 33910.010249/2022-33 DONA SAÚDE CLÍNICAS LTDA DIOPE Art. 35 da RN 124/06 20.000,00 (vinte mil reais) 33910.014523/2021-62 AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. DIOPE Art. 76-A da RN 124/06 30.000,00 (trinta mil reais) 33910.034856/2024-51 QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A DIOPE Art. 102 da RN 489/22 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) 33910.001422/2023-93 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DIOPE Art. 101 da RN 489/22 80.000,00 (oitenta mil reais) 33910.003124/2023-38 HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A DIOPE Art. 101 da RN 489/22 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais) 33910.014504/2023-06 UNIMED MARANHÃO DO SUL - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIOPE Art. 101 da RN 489/22 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais) 33910.017330/2023-25 UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIOPE Art. 101 da RN 489/22 63.360,00 (sessenta e três mil, trezentos e sessenta reais) 33910.017963/2023-33 UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DIOPE Art. 101 da RN 489/22 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) 33910.018020/2023-28 UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIOPE Art. 101 da RN 489/22 63.360,00 (sessenta e três mil, trezentos e sessenta reais) 33910.018024/2023-14 SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DIPRO Art. 101 da RN 489/22 79.200,00 (setenta e nove mil, duzentos reais) 33910.002254/2023-53 FUNDAÇÃO SAÚDE ITAÚ DIPRO Art. 102 da RN 489/22 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) 33910.022765/2022-19 UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RJ LTDA DIPRO Art. 77 da RN 124/06 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) 33910.033515/2020-34 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DIPRO Art. 77 da RN 124/06 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais) 33910.005690/2024-65 UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RJ LTDA DIPRO Art. 101 da RN 489/22 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) 33910.013856/2023-36 SANTA RITA SISTEMA DE SAÚDE LTDA DIPRO Art. 101 da RN 489/22 32.000,00 (trinta e dois mil reais) 33910.007750/2023-01 SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA DIPRO Art. 101 da RN 489/22 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) 33910.014707/2023-94 UNIMED PALMEIRA DOS ÍNDIOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIPRO Art. 101 da RN 489/22 32.000,00 (trinta e dois mil reais) 33910.013477/2022-65 PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA DIPRO Art. 57 da RN 124/06 Arquivamento 33910.033482/2023-75 UNIMED JOAO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIPRO Art. 71 e Art. 66 da RN 124/06 91.376,84 (noventa e um mil, trezentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) 33910.015487/2023-16 FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO AC, AP, AM, PA, RO E RR (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DIPRO Art. 101 da RN 489/22 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) 33910.017640/2023-40 FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA DIPRO Art. 101 da RN 489/22 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) 33910.007682/2023-72 HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A DIPRO Art. 101 da RN 489/22 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) 33910.038615/2022-19 PROMED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA DIPRO Art. 101 da RN 489/22 70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais) 33910.043203/2022-09 UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO DIPRO Art. 101 da RN 489/22 88.000,00 (oitante e oito mil reais) 33910.040127/2022-71 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DIPRO Art. 78 da RN 124/06 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) 33910.003737/2023-75 UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO DIPRO Art. 101 da RN 489/22 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) 33910.025433/2023-69 AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A DIPRO Art. 79 da RN 124/06 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) 33910.032504/2023-80 ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR CRUZ AZUL SAÚDE DIPRO Art. 101 da RN 489/22 47.520,00 (quarenta e sete mil quinhentos e vinte reais) 33910.015996/2021-87 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS DIPRO Art. 77 da RN 124/06 158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais) 33910.000027/2024-74 ASSOCIAÇÃO PETROBRAS DE SAÚDE - APS DIPRO Art. 101 da RN 489/22 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) 33910.023619/2024-64 UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO DIPRO Art. 101 da RN 489/22 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) 33910.003716/2023-50 ALVORECER - ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS MÚTUOS DIPRO Art. 106 da RN 489/22 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) 33910.021929/2022-82 AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A DIPRO Art. 77 da RN 124/06 79.200,00 (setenta e nove mil, duzentos reais) 33910.025317/2023-40 SANTA RITA SISTEMA DE SAÚDE LTDA DIPRO Art. 101 da RN 489/22 32.000,00 (trinta e dois mil reais) 33910.001976/2023-91 HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A DIPRO Art. 101 da RN 489/22 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais) 33910.001423/2023-38 HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A DIPRO Art. 101 da RN 489/22 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais) 33910.022078/2023-76 CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DIPRO Art. 101 da RN 489/22 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) 33910.024145/2022-14 FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA DIPRO Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) 33910.012070/2024-82 HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A DIPRO Art. 101 da RN 489/22 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) 33910.013172/2024-15 UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO DIPRO Art. 101 da RN 489/22 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais) 33910.001702/2024-82 HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A DIPRO Art. 101 da RN 489/22 Arquivamento 33910.014182/2023-97 SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO DE SAÚDE DIPRO Art. 101 da RN 489/22 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) 33910.033018/2022-06 HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A DIPRO Art. 77 da RN 124/06 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais) 33910.032852/2022-76 33910.008703/2023-77 CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DIPRO Art. 57 da RN 489/22 50.000,00 (cinquenta mil reais) 33910.038896/2022-18 HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A DIPRO Art. 101 da RN 489/22 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) 33910.021790/2023-58 SANTA RITA SISTEMA DE SAÚDE LTDA DIPRO Art. 101 da RN 489/22 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) 33910.007428/2024-55 FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDÔNIA E RORAIMA (UNIMED-FAMA) DIPRO Art. 101 da RN 489/22 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) 33910.032852/2022-76 UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIPRO Art. 77 da RN 124/06 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS. WADIH NEMER DAMOUS FILHO Diretor-Presidente