RESOLUÇÃO-RE nº 2.814, DE 16 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.814, DE 16 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _____________________________________________________________________________ COSMOPHARMA BRASIL INDUSTRIA LTDA / 14.053.642/0001-63 WE PROTEIN MÁSCARA DE ALISAMENTO CAPILAR WENEED 25351.052383/2026-90 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0284271/26-8 -------------------------------------- MULTIPLA IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA / 42.990.516/0001-70 Refreshing Soothing Sunscreen Timmi Beauty 25351.056363/2026-98 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0309061/26-1 -------------------------------------- NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08 BIOSOLE GLOW FPS 95 SUN FLUID INVISIBLE - ADA TINA 25351.046610/2026-48 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0257353/26-7 -------------------------------------- PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FPS 50 SPRAY - HELIODERM 25351.438857/2016-02 / 214850337 2117 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 15, 16 e 24 da RDC nº 752, de 2022 / 1600142/24-9 -------------------------------------- THE BEAUTY GROUP INDUSTRIA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 26.699.962/0001-74 BASE RELAXANTE BIO CACHOS PROFISSIONAL 25351.056151/2026-19 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0308082/26-5 LIQUIDO ATIVADOR BIO CACHOS PROFISSIONAL 25351.056179/2026-48 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0308151/26-7 -------------------------------------- UNI-TECH PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 37.164.818/0001-50 Protetor Solar Facial Invisível FPS 70 - Mizz 25351.053703/2026-29 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0291684/26-2