RESOLUÇÃO-RE nº 2.813, DE 16 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.813, DE 16 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ____________________________________________________________________________ ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47 PRODERMY PROTETOR SOLAR- DERMEDY 25351.021944/2026-17 / 424840007 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0113286/26-1 -------------------------------------- BLEND COSMÉTICOS INDÚSTRIA LTDA. - ME / 07.728.817/0001-20 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 DATERRA DERM 25351.057466/2026-75 / 242540017 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0315424/26-5 -------------------------------------- KENVUE LTDA. / 59.748.988/0001-14 SUNDOWN SPORT FPS 60 25351.063608/2026-33 / 200921420 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0350740/26-7 -------------------------------------- LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43 PROTETOR SOLAR STICK FPS 80 COR 15 PANVEL DERMATIV 25351.053552/2026-17 / 238680154 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0290044/26-0 PROTETOR SOLAR STICK FPS 80 COR 05 PANVEL DERMATIV 25351.053560/2026-55 / 238680155 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0290151/26-1 -------------------------------------- NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08 BIOSOLE C FPS 89 STICK - ADA TINA 25351.051489/2026-76 / 206640976 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0280936/26-5 -------------------------------------- WECKERLE DO BRASIL LTDA / 00.845.326/0001-10 Protetor Solar Toque Seco FPS 50 - Sallve 25351.043133/2026-69 / 224670094 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0237201/26-7