RESOLUÇÃO-RE nº 2.798, DE 16 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.798, DE 16 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Renovar às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO Empresa: Bios Indústria e Comércio de Equipamentos Médicos Ltda. EPP CNPJ: 08.957.047/0001-50 Endereço: Estrada Doutor Altino Bondensan, nº 500, Eugenio de Mello, São José dos Campos - SP CEP: 12247-016 Autorização de Funcionamento: 8074567 Expediente: 0251106/26-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 09/09/2028 -------------------------------------- Empresa: DFV Comercial e Industrial Ltda. CNPJ: 01.282.769/0002-93 Endereço: Estrada Valença, nº 1326, Barra do Piraí, Rodovia RJ 145 - Km 71, Valença - RJ CEP: 27600-000 Autorização de Funcionamento: 8063167 Expediente: 0165358/26-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 20/07/2028 -------------------------------------- Empresa: F & A Laboratório Farmacêutico Ltda.-ME. CNPJ: 01.953.085/0001-95 Endereço: Rua Machado de Assis, nº 470 Vila Mariana, São Paulo - SP CEP: 04106-001 Autorização de Funcionamento: 8001398 Expediente: 0243870/26-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 30/09/2028 -------------------------------------- Empresa: Ferrara Biotechnology Ind. e Comércio de Produtos Ópticos Ltda. CNPJ: 31.394.749/0001-94 Endereço: Av. Raja Gabáglia, 2000 - Torre 2 - Bairro Alpes - Salas 728 a 730, Belo Horizonte - MG CEP: 30494-170 Autorização de Funcionamento: 8247296 Expediente: 0451191/26-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 30/09/2028 -------------------------------------- Empresa: Hadassah Cosméticos Ltda. CNPJ: 07.967.729/0001-80 Endereço: Rua F, número 55, quadra 01, lote 7B, anexo Lote 07, Residencial Alto da Boa Vista, São Luiz de Montes Belos - GO CEP: 76056-006 Autorização de Funcionamento: 8119623 Expediente: 1615115/25-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 20/07/2028 -------------------------------------- Empresa: Implacil Osstem - Material Odontológico S.A. CNPJ: 05.741.680/0005-41 Endereço: Alameda Europa, 1225 Tamboré - Santana de Paraníba - SP CEP: 06543-325 Autorização de Funcionamento: 8302061 Expediente: 0494512/26-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico classe III Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 30/12/2028 -------------------------------------- Empresa: Innovatecs Comércio de Produtos Biotecnológicos Ltda. CNPJ: 66.996.646/0001-89 Endereço: Rua Nove de Julho, 1312, Centro, São Carlos - SP CEP: 13560-042 Autorização de Funcionamento: 8059194 Expediente: 0571870/26-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 23/12/2028 -------------------------------------- Empresa: Inside Medical Indústria e Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 14.899.096/0001-86 Endereço: Rua Joinville, 304, Sala 701, Itajaí - SC CEP: 88301-410 Autorização de Funcionamento: 8085325 Expediente: 0406748/26-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 04/11/2028 -------------------------------------- Empresa: JP Indústria Farmacêutica S/A CNPJ: 55.972.087/0001-50 Endereço: Av. Presidente Castelo Branco, 999, Lagoinha, Ribeirão Preto - SP CEP: 14095-000 Autorização de Funcionamento: 8014615 Expediente: 0275135/26-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 29/10/2028 -------------------------------------- Empresa: Lótus Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 02.799.882/0001-22 Endereço: Avenida Elisa Rosa Colla Padoan, nº45, Barracão 4 e 5, Fraron, Pato Branco - PR CEP: 85503-380 Autorização de Funcionamento: 8012386 Expediente: 0591345/26-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 27/01/2029 -------------------------------------- Empresa: MRP Produtos Medicos Importacao e Exportacao Ltda. CNPJ: 28.210.947/0001-46 Endereço: Rua Irineu Bianchini, 85, Distr Desenv Nilton Naitzel, Santa Rita do Passa Quatro - SP CEP: 13670-000 Autorização de Funcionamento: 8294520 Expediente: 0562866/26-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 27/01/2029 -------------------------------------- Empresa: Ortosintese Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 48.240.709/0003-52 Endereço: Avenida Nelson Palma Travassos, 651, Loteamento City Jaraguá, São Paulo - SP CEP: 02998-000 Autorização de Funcionamento: 8120219 Expediente: 0414151/26-7 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 25/11/2028 -------------------------------------- Empresa: Samtronic Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 58.426.628/0007-29 Endereço: Rua das Indústrias, 334, Uberaba, Bragança Paulista - SP CEP: 12926-674 Autorização de Funcionamento: 8118324 Expediente: 0328875/26-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 04/11/2028 -------------------------------------- Empresa: Signo Vinces Equipamentos Odontológicos Ltda. CNPJ: 03.717.757/0001-99 Endereço: Rodovia Raul Azevedo de Macedo nº 733 Salgadinho, Campo Largo - PR CEP: 83606-482 Autorização de Funcionamento: 8038900 Expediente: 0379845/26-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 20/01/2029 -------------------------------------- Empresa: Sintegra Surgical Sciencies Ltda. CNPJ: 06.373.225/0001-70 Endereço: Rua Dr. Luiz Miranda, Vila Pirajá, 1750, Pompéia - SP CEP: 17580-419 Autorização de Funcionamento: 8073942 Expediente: 0089344/26-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 26/08/2028 -------------------------------------- Empresa: Tekmarket Indústria, Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 21.579.468/0001-52 Endereço: Rua Alameda da Inovação, 123, Zona Industrial, Campo Bom - RS CEP: 93700-000 Autorização de Funcionamento: 8165840 Expediente: 0266061/26-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Equipamentos de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 16/09/2028 -------------------------------------- Empresa: Transmai Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 43.179.225/0001-60 Endereço: Avenida Maria Estella, 33, Jardim Maria Estela, São Paulo - SP CEP: 04180-010 Autorização de Funcionamento: 8005264 Expediente: 0593493/26-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 14/10/2028 -------------------------------------- Empresa: Vuelo Pharma Ltda. CNPJ: 04.159.536/0001-05 Endereço: Rua Carlos Muller, nº 315 Cidade Industrial, Curitiba - PR CEP: 81280-380 Autorização de Funcionamento: 8007478 Expediente: 0238979/26-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 29/10/2028