PORTARIA nº 1.498, de 15 de julho de 2026

PORTARIA nº 1.498, de 15 de julho de 2026 O VICE-PRESIDENTE INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 4174/2026, resolve: Art. 1º. TRANSFORMAR 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO GAB-FC05 da Secretaria de Recurso de Revista, e parte do saldo de outras transformações de funções comissionadas, em 2 (duas) funções comissionadas de Assistente-FC02, vinculando-as à Secretaria de Recurso de Revista. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLÁUDIO ANTÔNIO CASSOU BARBOSA