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AutorizaçãoSeção 1 · Edição 134 · Pág. 68

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 414, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Distribuição e Logística

Texto integral

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 414, DE 17 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.213340/2026-94, resolve: autorizar a empresa PETRÓLEO SABBA SA, CNPJ nº 04.169.215/0019-10, a operar a instalação de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a a Estrada do Belmont, nº : 10.268 - Bairro Milagres II - Porto Velho/RO - CEP: 76.801-890 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 08:42:29,200; - 63:55:07,900 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 13.262,30 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 134, de 6 de março de 2024. TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo 101 9,50 14,60 1047,54 I, II ou III Vertical Aéreo 102 10,40 8,80 757,43 I, II ou III Vertical Aéreo 103 13,20 11,20 1548,16 I, II ou III Vertical Aéreo 104 9,50 14,60 1050,58 I, II ou III Vertical Aéreo 105 15,00 12,00 2132,77 I, II ou III Vertical Aéreo 106 22,30 14,40 5676,61 II ou III Vertical Aéreo 107 9,50 14,60 1049,21 IIIB Vertical Aéreo DIOGO VALERIO