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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 20 de julho de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 134 · Pág. 64

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Texto integral

Despacho Relação nº 169/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 850.146/2025 - CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO - Ofício nº 28455/2026/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.388/2025-VANETE SOUSA SILVA-OF. N°27066/2026/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 850.984/2014 - SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA - Ofício nº 23814/2026-COROUT-PA-AP-ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.282/2026-FORT BRITAS LTDA-OF. N°30940/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.113/2026-BRAZIL MINING RESOURCES SA-OF. N°27772/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.111/2026-BRAZIL MINING RESOURCES SA-OF. N°27237/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.496/2024-GUSTAVO SAMARTANO CARNEIRO-OF. N°16421/2026/COROUT-PA/AP/ANM PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente