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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 20 de julho de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 134 · Pág. 61

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Texto integral

Despacho Relação nº 244/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 886.163/2022-AILTON PANTOJA DE SOUZA Fase de Direito de Requerer a Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261) 886.579/2011-NEWTON SEVERINO DE LANA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.150/2018-AREIA PRETA METAIS LTDA-OF. N°36568/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente