Despacho

Despacho Relação Nº 226/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 866.154/2016 - PLANICIE MINERACAO LTDA - Ofício nº 36229/2026-COROUT Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.154/2016-PLANICIE MINERACAO LTDA-OF. N°36243/2026-COROUT Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.203/2018-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Cessionário:Cooperativa de Extração Mineral de Nossa Senhora do Livramento-Cooperlivra- CPF ou CNPJ 26.729.643/0001-64- Alvará n°6050/2018 866.196/2018-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Cessionário:Cooperativa de Extração Mineral de Nossa Senhora do Livramento-Cooperlivra- CPF ou CNPJ 26.729.643/0001-64- Alvará n°7289/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.213/2021-GASPAR LUIZ ZAMBIAZI-Água Mineral (Água Mineral Fluoretada e Hipotermal na Fonte)-Sinop/MT Fase de Lavra Garimpeira Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de PLG(528) 867.217/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:866.565/2023-Paulo Omero Moura Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709) 867.217/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.218/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.790/2010-PEDRO HENRIQUE QUEIROZ SILVA Determina arquivamento definitivo do processo(961) 867.217/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.218/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.790/2010-PEDRO HENRIQUE QUEIROZ SILVA Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.716/2007-ADAO AFONSO RODUI - PLG Nº 87/2008 de 04/12/2008- Vencimento em 16/06/2030 866.715/2007-ADAO AFONSO RODUI - PLG Nº 86/2008 de 04/12/2008- Vencimento em 16/06/2030 866.714/2007-ADAO AFONSO RODUI - PLG Nº 85/2008 de 04/12/2008- Vencimento em 16/06/2030 866.713/2007-ADAO AFONSO RODUI - PLG Nº 86/2008 de 04/12/2008- Vencimento em 16/06/2030 866.604/2004-SEBASTIAO CAPU PEREIRA SOARES - PLG Nº 95/2004 de 05/10/2004- Vencimento em 26/11/2029 Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 867.142/2005-HELLEN ELIZABETH CORREA MARTINS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 867.152/2011-VALDINEI MAURO DE SOUZA - Ofício N° 36051/2026-COROUT Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.565/2023-PAULO OMERO DE MOURA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.591/2023-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO - Ofício N° 36075/2026-COROUT Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.709/2026-PEDRO PEREIRA DE SOUZA-OF. N°35378/2026-CAREAS Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.635/2026-FREITAS LIMPEZA E INFRAESTRUTURA URBANA LTDA 866.637/2026-OREX MINERACAO LTDA 866.639/2026-OREX MINERACAO LTDA JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente