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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 17 de julho de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 133 · Pág. 113

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaSecretaria Nacional de Segurança Pública

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Processo nº 08020.001848/2026-77. Espécie: Acordo de Adesão do ESTADO DO AMAZONAS/AM, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS à solução Sinesp CAD. Signatário: ANÉZIO BRITO DE PAIVA, Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas. Data de Assinatura: 16/07/2026. Vigência: período indeterminado, até seu encerramento por comum acordo entre os partícipes, denúncia ou rescisão, condicionado à manifestação formal do órgão sobre a manutenção.