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Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 133 · Pág. 95

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério do EsporteSecretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Texto integral

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976721, Processo n. º 71000.059933/2025-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Capixaba de Entretenimento e Desporto - CNPJ: 07.408.794/0001-76. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 11/11/2025 a 06/12/2026. Data da Assinatura: 14/07/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.