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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 17 de julho de 2026

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 133 · Pág. 113

EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2026.

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaSecretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos

Texto integral

EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2026. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2026, que celebram entre si a União, por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD), e o Estado de Minas Gerais/MG por intermédio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública. OBJETO: Execução da implementação de metodologias de prevenção baseadas em evidências disponibilizadas pela SENAD e a oferta de formações para profissionais que atuam em prevenção no Estado de Minas Gerais/MG. Data de Assinatura: 14/07/2026. VIGÊNCIA: 24 meses. SIGNATÁRIOS: Marta Rodriguez de Assis Machado, CPF: ***.061.158-**. Fabiane Alessandra Rodrigues Oliveira, CPF: ***.385.066-**.